Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ELANO CANTIDIO DE MEDEIROSCPF

JOSE CRISPIM DUARTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Reu:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· CPF 057.***.***-34

Outros

FRANCISCO RIGOBERTO REGO MAGALHAES· OAB RN 000847

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819629/RN (2024/0454700-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AQUÁTICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359 AGRAVADO: JOSE CRISPIM DUARTE AGRAVADO: ELANO CANTIDIO DE MEDEIROS ADVOGADOS: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO - RN006248 FRANCISCO RIGOBERTO REGO MAGALHAES - RN000847A Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE CRISPIM DUARTECPF

ELANO CANTIDIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Reu:

FRANCISCO RIGOBERTO REGO MAGALHAES· CPF 234.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICENTE HELIO DA SILVACPF

VALCI FERREIRA DA SILVACPF

VALTER JOSE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836139/RN (2024/0482251-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VICENTE HELIO DA SILVA AGRAVANTE: VALCI FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VALTER JOSE DA SILVA ADVOGADO: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES AGRAVADO: DORIS ABBOTT GALVAO RODRIGUES ADVOGADO: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO - RN006248 AGRAVADO: RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS ADVOGADO: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO - RN006248 DECISÃO Por m... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE HELIO DA SILVACPF

VALCI FERREIRA DA SILVACPF

VALTER JOSE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

DORIS ABBOTT GALVAO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILMA FRANCINETE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Reu:

AUTRAN RICARDO DO NASCIMENTO GOMES· CPF 012.***.***-92

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 006248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2810649/RN (2024/0464321-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WILMA FRANCINETE DA SILVA ADVOGADO: DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 AGRAVADO: RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS REPRESENTADO POR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES ADVOGADO: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO - RN006248 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por WILMA FRANCINETE DA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA FRANCINETE DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSÔA· OAB RN 004005· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 420.414,55

Autor

KL LOCACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IPPON VEICULOS LTDA.CNPJ

SUZUKI MOTOR CORPORATIONCNPJ

Reu

MARITANIA GOMES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 4974· CPF 813.***.***-04

Autor:

RICARDO DO REGO PESSOA· OAB RN 2492· CPF 664.***.***-20

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· CPF 199.***.***-52

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

Reu

PECOM ENERGIA DO BRASIL S.A.CPF

GIVAGNO PATRESE DA SILVA BEZERRACPF

GEOVANE DA SILVA BEZERRACPF

Outros

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811686-55.2022.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES Advogado(s): CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO Polo passivo GEOVANE DA SILVA BEZERRA e outros Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDE... (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA NETOCPF

KATIA MARIA DE OLIVEIRACPF

JARBAS DE OLIVEIRACPF

DALVIRENE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

FLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCA ZELINDA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Outros

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100612-60.2018.8.20.0105. AUTOR: ESPÓLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS - INVENTARIANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES, ESPOLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS REU: JUNIOR DE CHICO CIRILO Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Trata-se de ação de reintegraç... (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO CIRILO DA COSTA JUNIORCPF

JUNIOR DE CHICO CIRILO

Advogados

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Reu:

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

Reu:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001149-73.2008.8.20.0113. AUTOR: IVONEIDE CABRAL DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipatória ajuizada por IVONEIDE CABRAL DE ANDRADE em desfavor de... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

IVONEIDE CABRAL DE ANDRADECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

IVONEIDE CABRAL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Documento (Informações) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

IVONEIDE CABRAL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001149-73.2008.8.20.0113 Polo ativo IVONEIDE CABRAL DE ANDRADE Advogado(s): CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONV... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO AGRAVADOS: JOSE CRISPIM DUARTE e outro ADVOGADOS: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO e LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803573-78.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26931067) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE CRISPIM DUARTECPF

ELANO CANTIDIO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 6248· CPF 012.***.***-43

Reu:

FRANCISCO RIGOBERTO REGO MAGALHAES· CPF 234.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal