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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 1.300,40

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

CID PALMEIRA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 1.300,40

Reu

CID PALMEIRA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 1.257,13

Reu

CID PALMEIRA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 1.257,13

Reu

CID PALMEIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 3.232,00

Último movimento: Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 3.232,00

Autor

ISABELE MARIA MAUES PALMEIRA KALUMECPF

CID PALMEIRA DA SILVA JUNIORCPF

LIANE MAUES PALMEIRA DA SILVACPF

ALDECID MAUES SILVACPF

MARICI MAUES DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

CID PALMEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO CORREA SILVA· OAB PA 22872· CPF 900.***.***-04

Autor:

MIGUEL BRASIL CUNHA· OAB PA 1132· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2001

Distribuição

09/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANE MAUES PALMEIRA DA SILVACPF

MIRACI MAUES DA SILVACPF

TURIANO SERVITO MAUES SILVACPF

Reu

CID PALMEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO CORREA SILVA· OAB PA 22872· CPF 900.***.***-04

Autor:

SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ· OAB PA 10595· CPF 229.***.***-59

Autor:

MIGUEL BRASIL CUNHA· OAB PA 1132· CPF 004.***.***-72

Reu:

FABIO CORREA SILVA· OAB PA 22872· CPF 900.***.***-04

Reu:

SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ· OAB PA 10595· CPF 229.***.***-59

Reu:

MIGUEL BRASIL CUNHA· OAB PA 1132· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Evolução da Classe Processual (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANE MAUES PALMEIRA DA SILVACPF

MIRACI MAUES DA SILVACPF

TURIANO SERVITO MAUES SILVACPF

Reu

CID PALMEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO CORREA SILVA· OAB PA 22872· CPF 900.***.***-04

Autor:

SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ· OAB PA 10595· CPF 229.***.***-59

Autor:

MIGUEL BRASIL CUNHA· OAB PA 1132· CPF 004.***.***-72

Reu:

FABIO CORREA SILVA· OAB PA 22872· CPF 900.***.***-04

Reu:

SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ· OAB PA 10595· CPF 229.***.***-59

Reu:

MIGUEL BRASIL CUNHA· OAB PA 1132· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MIRACI MAUES DA SILVA e outros (8) Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL BRASIL CUNHA - PA001132 Advogado do(a) APELANTE: FABIO CORREA SILVA - PA22872 Advogado do(a) APELANTE: FABIO CORREA SILVA - PA22872 APELADO: CID PALMEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para juntar certidões negativas de débitos fiscais, em 10 dias úteis, nos termos da decis... (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

CID PALMEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0049646-36.2010.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença prolatada no ID. 27337237 - pág. 1 a 5, manejados por Município de Belém, com o objetivo de reformar decisão do Juízo. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. No juízo prévio de admissibilidade, entendo pelo não cabimento d... (05/09/2024)

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