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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 121.507,35

Autor

HAMILTON MOTA DE OLIVEIRA

JOHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

MEIRIELE SILVA DE ALMEIDACPF

SABRINA COSTA DE OLIVEIRA

JOHACIA COSTA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

EMERICO ALVES DE OLIVEIRACPF

CIGANA

HAMILTON MOTA DE OLIVEIRA

JOHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

ELMO COSTA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.911,05

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

ELIENE DE JESUS RODRIGUESCPF

Outros

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANIA DOS SANTOSCPF

EDIELKYMI SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2005

Distribuição

21/12/2005

Valor

R$ 8.074,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MTCNPJ

Reu

LUCIO FLAVIO BORGESCPF

OLAVO JOSE BORGESCPF

Advogados

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Reu:

MARCELO CIGANA· OAB RS 87707· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (02/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 27.982,80

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 27.982,80

Autor

SOLOPLANTA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - MECNPJ

LUCIO FLAVIO BORGESCPF

OLAVO JOSE BORGESCPF

Reu

OLAVO JOSE BORGESCPF

LUCIO FLAVIO BORGESCPF

SOLOPLANTA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 98696· CPF 016.***.***-40

Autor:

TIAGO BAPTISTELA· OAB RS 72259· CPF 981.***.***-87

Autor:

MARCELO CIGANA· OAB RS 87707· CPF 946.***.***-53

Autor:

DANILO KAYSER· OAB RS 12292· CPF 086.***.***-49

Reu:

TIAGO BAPTISTELA· OAB RS 72259· CPF 981.***.***-87

Reu:

MARCELO CIGANA· OAB RS 87707· CPF 946.***.***-53

Reu:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 98696· CPF 016.***.***-40

Reu:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 85183· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLOPLANTA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - ME

Reu

LUCIO FLAVIO BORGES

OLAVO JOSE BORGES

Advogados

Autor:

DANILO KAYSER· OAB RS 12292· CPF 086.***.***-49

Autor:

MARCELO CIGANA· OAB RS 87707· CPF 946.***.***-53

Autor:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 98696· CPF 016.***.***-40

Autor:

TIAGO BAPTISTELA· OAB RS 72259· CPF 981.***.***-87

Autor:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 85183· CPF 017.***.***-05

Reu:

DANILO KAYSER· OAB RS 12292· CPF 086.***.***-49

Reu:

MARCELO CIGANA· OAB RS 87707· CPF 946.***.***-53

Reu:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 98696· CPF 016.***.***-40

Reu:

TIAGO BAPTISTELA· OAB RS 72259· CPF 981.***.***-87

Reu:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 85183· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 0002778-10.2009.8.11.0045.. EXEQUENTE: SOLOPLANTA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - ME EXECUTADO: OLAVO JOSE BORGES, LUCIO FLAVIO BORGES Vistos etc. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial extinta sem resolução de mérito (sentença de Id. 88473807), cujos Recursos de Apelação e Especial interpostos pela Exequente, respectivamente, não fora conhecido (acórdão... (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLOPLANTA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA - ME

Reu

LUCIO FLAVIO BORGES

OLAVO JOSE BORGES

Advogados

Autor:

DANILO KAYSER· OAB RS 12292· CPF 086.***.***-49

Autor:

MARCELO CIGANA· OAB RS 87707· CPF 946.***.***-53

Autor:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 98696· CPF 016.***.***-40

Autor:

TIAGO BAPTISTELA· OAB RS 72259· CPF 981.***.***-87

Autor:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 85183· CPF 017.***.***-05

Reu:

DANILO KAYSER· OAB RS 12292· CPF 086.***.***-49

Reu:

MARCELO CIGANA· OAB RS 87707· CPF 946.***.***-53

Reu:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 98696· CPF 016.***.***-40

Reu:

TIAGO BAPTISTELA· OAB RS 72259· CPF 981.***.***-87

Reu:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 85183· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Documento (20/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CIGANACPF

Reu

JOANA ANTONELLA KOSLINSKI DIAS

JOãO GUSTAVO DIAS

NELCI MARIA TRIQUEIS KOSLISNKICPF

Advogados

Autor:

RUBEM DARLAN FERRARI MOREIRA· OAB PR 23139· CPF 636.***.***-87

Autor:

CARLA ELIS ZANATTA BROD· OAB PR 57254· CPF 061.***.***-40

Autor:

MARCIA ELIANE ZANATTA BENCO· OAB PR 47686· CPF 028.***.***-03

Reu:

RUBEM DARLAN FERRARI MOREIRA· OAB PR 23139· CPF 636.***.***-87

Reu:

CARLA ELIS ZANATTA BROD· OAB PR 57254· CPF 061.***.***-40

Reu:

MARCIA ELIANE ZANATTA BENCO· OAB PR 47686· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Definitivo (21/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 3.409,14

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RSCNPJ

Reu

ELISETE APARECIDA VASCONCELLOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO· OAB RS 097205· CPF 012.***.***-36

Autor:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 064883· CPF 962.***.***-20

Reu:

MARCELO CIGANA· OAB RS 087707· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 3.687,86

Autor

MARIA DE LURDES BERNARDI DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CIGANA· OAB RS 087707· CPF 946.***.***-53

Reu:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 064883· CPF 962.***.***-20

Reu:

RENATO MOREIRA MUSSI FILHO· OAB RS 097205· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 13.250,00

Autor

DALTON DE ARAUJO E SILVACPF

Reu

ROGER DE LIMA LORENZONICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOELLNER· OAB RS 106190· CPF 283.***.***-87

Reu:

MARCELO CIGANA· OAB RS 087707· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92 (28/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 96.405,96

Autor

REGIS DE LIMA LORENZONICPF

Reu

OS MESMOS

BATTISTIN & BATTISTIN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CIGANA· OAB RS 087707· CPF 946.***.***-53

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RS 113174· CPF 028.***.***-70

Reu:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 085183· CPF 017.***.***-05

Reu:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 098696· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 96.405,96

Autor

BATTISTIN & BATTISTIN LTDA - MECNPJ

Reu

REGIS DE LIMA LORENZONICPF

Advogados

Autor:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 085183· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 098696· CPF 016.***.***-40

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RS 113174· CPF 028.***.***-70

Reu:

MARCELO CIGANA· OAB RS 087707· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 96.405,96

Autor

BATTISTIN & BATTISTIN LTDA - MECNPJ

Reu

REGIS DE LIMA LORENZONICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RS 113174· CPF 028.***.***-70

Autor:

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 085183· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANA PAOLA SELVA· OAB RS 098696· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCELO CIGANA· OAB RS 087707· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001220622019821002020250612175620 (12/06/2025)

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