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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIELLY DE JESUS MENEZESCPF

RAIANE STHEPHANE RAMOS SANTOS

Reu

CIMENTOL LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANE STHEPHANE RAMOS SANTOS

Reu

CIMENTOL LTDA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Autor:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOIS J COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

FELIPE MEIRELES RACHID· CPF 424.***.***-22

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES ROCHA· OAB SE 012589· CPF 048.***.***-80

Outros

CAROLINE CANTON DE MATOS BELLODI· OAB SP 443305· CPF 229.***.***-05

TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE· OAB RJ 256598

PATRÍCIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2822807/SE (2024/0484166-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ELIZABETH CIMENTOS S/A ADVOGADOS: PATRÍCIA DUARTE TAURIZANO - SP254668 ALOISIO COSTA JUNIOR - SP300935 TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE - RJ256598 CAROLINE CANTON DE MATOS BELLODI - SP443305 AGRAVADO: DOIS J COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA - SE012589 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOIS J COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

TAMIRIZ PEREIRA SOLEDADE· CPF 164.***.***-29

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES ROCHA· OAB SE 012589· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOIS J COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

CAROLINE CANTON DE MATOS· CPF 229.***.***-05

Reu:

FLAVIO AUGUSTO GUIMARAES ROCHA· OAB SE 012589· CPF 048.***.***-80

Último movimento: Remessa (18/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2154379/PB (2024/0237978-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ELIZABETH CIMENTOS S/A ADVOGADOS: DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282 EDUARDO MANEIRA - RJ112792A DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708 DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745 EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - DF036531 GABRIELA MACIEL DUARTE SANTOS - RJ211795 OLIVIA RONZE TAZAVA - MG230936 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Int... (13/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 650.000,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Autor:

GUILHERME DE LARA PICININI· OAB RJ 225653· CPF 455.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 650.000,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800953842023405820020250819134415 (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 650.000,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA· OAB RJ 159708· CPF 115.***.***-05

Autor:

DANIEL LANNES POUBEL· OAB RJ 172745· CPF 058.***.***-74

Autor:

GUILHERME DE LARA PICININI· OAB RJ 225653· CPF 455.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 70.158,94

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INGRID ISIS DE SOUZA CARVALHOCPF

LEAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOSE LEAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Outros

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 5.653.003,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 89.259,99

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS DE VALENCA - MECNPJ

Outros

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa: Direito tributário. Embargos de declaração em agravo interno em apelação. ICMS. DIFAL. Princípios da anterioridade de exercício e nonagesimal. Pedido de sobrestamento. Validade da legislação local vigente ao tempo da edição da EC 87/2015. Rediscussão da matéria decidida. Embargos de declaração desprovidos. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos em face de acó... (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

SR. COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB CE 21994· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 06/11/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 17.576,25

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

G L SANTOS COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

Outros

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 197547839 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE CARIDADE E VINCULADA DE PARAMOTI/CE VARA ÚNICA Rua Cel. Francisco Linhares, 361 - Centro, Caridade-CE, whatsapp: (85) 3324-1217. E-mails: [email protected]/[email protected] D E S P A C H O Recebidos hoje. Trata-se de pedido formulado pelo exequente para pesquisa de bens através do sistema SNIPER. É o que importa relatar. Decido. Em relação aos pedidos de diligências, não merecem acolhida, uma vez que já foram rea... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 28.036,90

Autor

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PONTO DO CIMENTO LTDACNPJ

Outros

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

MATEUS CESPE BITTENCOURT· OAB RJ 225106· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194507169 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO COSTA JUNIOR

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

MATEUS CESPE BITTENCOURT· OAB RJ 225106· CPF 149.***.***-03

Autor:

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA· OAB SP 222841· CPF 294.***.***-27

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 42.951,39

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195209615 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 42.951,39

Autor

OANDB PRODUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ELIZABETH CIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA EDIVALDA ROSENDO DE SOUSA· OAB CE 46846· CPF 031.***.***-30

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/07/2025)

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