CIMENTO ACAI S/A — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 18.904,06

Autor

CIMENTO VERDE DO BRASIL S ACNPJ

Reu

A BORBA DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE KATHERINIE GUILHON FRANCA· OAB MA 10484· CPF 005.***.***-69

Autor:

ALBERTO JOSE BRAGA GOULART· OAB MA 18974· CPF 120.***.***-84

Autor:

WALTER EDUARDO POLIDORO DA SILVA· OAB MA 14495· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO JOSE BRAGA GOULART em 15/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 8.237,90

Autor

CIMENTO VERDE DO BRASIL S ACNPJ

Reu

A. DE PAULA CARDOSO SILVA - CONSTRUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 8.472,81

Autor

CIMENTO VERDE DO BRASIL S ACNPJ

Reu

C. G. CIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

CINTHIA RANGEL PIRESCPF

GEORGE LIMA DA CUNHA ( SOCIO)

Advogados

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 18.071,59

Autor

CIMENTO VERDE DO BRASIL S ACNPJ

Reu

R DE C M DA SILVA - MECNPJ

RITA DE CASSIA MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 68.566,97

Autor

CIMENTO VERDE DO BRASIL S ACNPJ

Reu

JOSE JUAREZ BARBOSA VIEIRACPF

ATACADAO DAS OBRAS COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER EDUARDO POLIDORO DA SILVA· OAB MA 14495· CPF 805.***.***-72

Autor:

STEPHANIE KATHERINIE GUILHON FRANCA· OAB MA 10484· CPF 005.***.***-69

Autor:

ALBERTO JOSE BRAGA GOULART· OAB MA 18974· CPF 120.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANIE KATHERINIE GUILHON FRANCA

Reu

ATACADAO DAS OBRAS COMERCIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ALBERTO JOSE BRAGA GOULART· OAB MA 18974· CPF 120.***.***-84

Autor:

STEPHANIE KATHERINIE GUILHON FRANCA· OAB MA 10484· CPF 005.***.***-69

Autor:

WALTER EDUARDO POLIDORO DA SILVA· OAB MA 14495· CPF 805.***.***-72

Reu:

ALBERTO JOSE BRAGA GOULART· OAB MA 18974· CPF 120.***.***-84

Reu:

STEPHANIE KATHERINIE GUILHON FRANCA· OAB MA 10484· CPF 005.***.***-69

Reu:

WALTER EDUARDO POLIDORO DA SILVA· OAB MA 14495· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 6.594,10

Autor

CIMENTO VERDE DO BRASIL S ACNPJ

Reu

ACAI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MARIA ENEIDA GOMES DA SILVACPF

ELIVONE DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL· OAB MA 7586· CPF 291.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 12.660,87

Autor

CIMENTO VERDE DO BRASIL S ACNPJ

Reu

QUARTZO ARGAMASSAS LTDACNPJ

MARILENE DIAS BARROSCPF

ATHILA DIAS BARROSCPF

MARCOS MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 84.200.000,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOES S/A

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

GRUPO ECONOMICO VOTORANTIM

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

ERIKA BARBIERO VIEIRA· CPF 219.***.***-42

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· OAB SP 451453· CPF 074.***.***-40

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 051401

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 019847

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB DF 021932· CPF 677.***.***-68

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB SP 142109· CPF 066.***.***-22

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· CPF 074.***.***-40

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Reu

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 84.200.000,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GISELE MEDEIROS MARCOSCPF

EDNA MEDEIROS MARCOSCPF

BARTIRA MEDEIROS MARCOSCPF

MARCOS VINICIUS SOUSA MARCOSCPF

MARCOS JORGE OLIVEIRA MARCOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE PAULA SEPULVEDA· OAB RJ 227117· CPF 123.***.***-48

Autor:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Autor:

FLAVIA CRISTINA MATIL· CPF 009.***.***-19

Autor:

MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 633.***.***-15

Autor:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 70.443.418,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

Advogados

Reu:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (22/01/2026)

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