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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

774 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.105,60

Autor

NEIVA APARECIDA GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Outros

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

NEIVA APARECIDA GOUVEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.105,60

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

NEIVA APARECIDA GOUVEIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO VALMIR PEREIRA DA ROSACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACALLI DA SILVA· OAB RS 083063· CPF 003.***.***-10

Autor:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA· OAB RS 079917· CPF 007.***.***-01

Autor:

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO· OAB RS 112144· CPF 033.***.***-07

Autor:

JAQUELINE LUNKES· OAB RS 097450· CPF 009.***.***-76

Autor:

MARIELE BREMM· CPF 030.***.***-18

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

SEBASTIAO VALMIR PEREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA· OAB RS 079917· CPF 007.***.***-01

Reu:

EDUARDO MACALLI DA SILVA· OAB RS 083063· CPF 003.***.***-10

Reu:

JAQUELINE LUNKES· OAB RS 097450· CPF 009.***.***-76

Reu:

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO· OAB RS 112144· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

SEBASTIAO VALMIR PEREIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

EDUARDO MACALLI DA SILVA· OAB RS 083063· CPF 003.***.***-10

Reu:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA· OAB RS 079917· CPF 007.***.***-01

Reu:

THIAGO DOS SANTOS VASCELLO· OAB RS 112144· CPF 033.***.***-07

Reu:

JAQUELINE LUNKES· OAB RS 097450· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (05/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 22A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE - MG

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

DOMINGOS SOARES DA ROCHA ALMEIDA· OAB MG 188231· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.416,32

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUS DA SILVACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON TOMAZ RODRIGUES· OAB SP 493960· CPF 356.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (02/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUS DA SILVACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON TOMAZ RODRIGUES· OAB SP 493960· CPF 356.***.***-20

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUS DA SILVACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.416,32

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ELTON TOMAZ RODRIGUES· OAB SP 493960· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 20.681,35

Autor

NELSON JOEL CASSIANOCPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MULLER· OAB SC 051891· CPF 087.***.***-21

Autor:

EMANUELI SAVARIS· OAB SC 051754· CPF 092.***.***-36

Autor:

FRANCIELI FACIN· CPF 048.***.***-24

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Outros

FRANCIELI FACIN DE LIMA· OAB SC 033070· CPF 048.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.681,35

Autor

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

NELSON JOEL CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ANA CAROLINA MULLER· OAB SC 051891· CPF 087.***.***-21

Reu:

EMANUELI SAVARIS· OAB SC 051754· CPF 092.***.***-36

Reu:

FRANCIELI FACIN· CPF 048.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 20.681,35

Autor

NELSON JOEL CASSIANOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ010 (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON JOEL CASSIANOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Autor:

FRANCIELI FACIN DE LIMA· OAB SC 033070· CPF 048.***.***-24

Autor:

ANA CAROLINA MULLER· OAB SC 051891· CPF 087.***.***-21

Autor:

EMANUELI SAVARIS· OAB SC 051754· CPF 092.***.***-36

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Reu:

FRANCIELI FACIN DE LIMA· OAB SC 033070· CPF 048.***.***-24

Reu:

ANA CAROLINA MULLER· OAB SC 051891· CPF 087.***.***-21

Reu:

EMANUELI SAVARIS· OAB SC 051754· CPF 092.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004749-78.2023.8.24.0016/SC RELATOR: CAIO LEMGRUBER TABORDA AUTOR: NELSON JOEL CASSIANO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MULLER (OAB SC051891) ADVOGADO(A): EMANUELI SAVARIS (OAB SC051754) ADVOGADO(A): FRANCIELI FACIN DE LIMA (OAB SC033070) RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A... (05/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 7.718,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Alberto da Silva - RÉU: Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Ante o teor da petição de fls 252/253, intimem-se a parte executada para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA (OAB 216045/SP) - Processo 0718273-42.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisã... (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 11.440,00

Autor

JOSE ALBERTO DA SILVACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA· OAB SP 216045

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALBERTO DA SILVA

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Alberto da Silva - RÉU: Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Em petição de fls. 252/253, a parte exequente informa que realizou tentativas administrativas de restituição dos valores perante os Correios e o INSS, sem êxito, não lhe tendo sido fornecida documentação comprobatória. Aduz, ainda, que não possui acesso nem familiaridade com a plataforma Meu INSS, circunstância que inviabiliza a jun... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALBERTO DA SILVA

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Alberto da Silva - RÉU: Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Em petição de fls. 252/253, a parte exequente informa que realizou tentativas administrativas de restituição dos valores perante os Correios e o INSS, sem êxito, não lhe tendo sido fornecida documentação comprobatória. Aduz, ainda, que não possui acesso nem familiaridade com a plataforma Meu INSS, circunstância que inviabiliza a jun... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 6.710,00

Autor

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE AMORIMCPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA· OAB SP 216045

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 6.710,00

Autor

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE AMORIMCPF

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE AMORIMCPF

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA· OAB SP 216045

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA· OAB SP 216045

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIO MAGALHAES TEIXEIRACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA· OAB SP 216045

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 11.800,00

Autor

IVONE MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA· OAB SP 216045

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 11.800,00

Autor

IVONE MAGALHAES DA SILVACPF

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

IVONE MAGALHAES DA SILVACPF

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS RODRIGUES QUEIROZ

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA· OAB AC 6493· CPF 526.***.***-06

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA

Reu:

RAPHAELA MESSIAS RODRIGUES QUEIROZ

Reu:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA· OAB AC 6493· CPF 526.***.***-06

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MAGALHãES DA SILVA

Reu

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Ivone Magalhães da Silva - RÉU: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA (OAB 216045/SP)... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MAGALHãES DA SILVA

Reu

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006680-58.2025.8.03.0002. REQUERENTE: FRANCISCO SAMPAIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Verifica-se da análise detida dos autos que, todas as tentativas de satisfação do crédito se mostraram infrutíferas, e neste Juízo a falta de bens leva à extinção da referida execução, ao contrário dos processos que tramitam na Justiça Comum, onde a implicação é a suspensã... (21/07/2026)

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