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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curativos/BandagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA SILVEIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Curativos/BandagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA SILVEIRA RAMOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Último movimento: Expedida/certificada (30/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 1.145,00

Autor

SUELI FERNANDESCPF

ROSINDA DIAS SOUZACPF

PAULO ROBERTO QUINTANA SOUZACPF

MARIA MADALENA VIEGAS DA COSTACPF

LUCA RAMOS DE LIMACPF

+ 10 outros

Reu

SALICCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROBERTO SARTURI· OAB RS 026316· CPF 486.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

GUSTAVO TANGER JARDIM· CPF 747.***.***-49

Reu:

JOAO CARLOS MATAS LUZ· CPF 004.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

LOURENCO GASPARIN· OAB RS 047155· CPF 468.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ) (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026/MS), Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Cintia Silveira (OAB 21384/MS) Processo 0802891-70.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ariane Prado Diniz de Oliveira - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda. - Ciência às partes acerca da decisão de fls. 144 e da certidão de 145. (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVON COSMéTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ARIANE PRADO DINIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Reu:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Autor:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466

Reu:

SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO CESAR DE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Autor:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Reu:

SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 42.501,20

Autor

COMMANDERSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Autor:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE PAZINI RAMOSCPF

Reu

ROSEMARY PAZINI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Autor:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 8.811,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 13.572,44

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANDRELINA RIBEIRO RIOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Reu:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELINA RIBEIRO RIOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Autor:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Reu:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELINA RIBEIRO RIOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Autor:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Reu:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Sâmia Silveira de Moraes (OAB 19616/MS), Cintia Silveira (OAB 21384/MS) Processo 0803094-61.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Andrelina Ribeiro Rios - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o saldo existente em subconta, conforme extrato anexado aos autos e pet... (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 13.210,36

Autor

TECNOMOTOR DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE PAZINI RAMOSCPF

ALEXANDRE PAZINI RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO MILANI· OAB SP 272668

Autor:

LAZARO ANTONIO MAZARO JUNIOR· OAB SP 392976

Reu:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Reu:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 48.084,80

Autor

COMMANDERSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA-EPP

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SÂMIA SILVEIRA DE MORAES· OAB MS 19616· CPF 023.***.***-82

Autor:

CINTIA SILVEIRA· OAB MS 21384· CPF 032.***.***-10

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 48.084,80

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Reu

COMMANDERSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

Reu:

SAMIA SILVEIRA DE MORAES

Reu:

CINTIA SILVEIRA

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 6.084,48

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CINTIA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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