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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ANTONIO CIOCCARICPF

CIOCCARI &AMP; CIOCCARI LTDA

PAULO AFONSO CIOCCARICPF

Advogados

Reu:

DIEGO MACHADO MARTINS· OAB RS 111971· CPF 033.***.***-92

Reu:

JUNIOR GUSTAVO CAETANO· OAB RS 128857· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002262-04.2014.8.21.0027/RS RELATOR: DIEGO TEIXEIRA DELABARY EXECUTADO: CIOCCARI & CIOCCARI LTDA ADVOGADO(A): JUNIOR GUSTAVO CAETANO (OAB RS128857) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO MARTINS (OAB RS111971) EXECUTADO: PAULO AFONSO CIOCCARI ADVOGADO(A): JUNIOR GUSTAVO CAETANO (OAB RS128857) ADVOGADO(A): DIEGO MACHADO MARTINS (OAB RS111971) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO CIOCCARI ADVOGADO(A): JUNIOR GUSTAVO CAETANO (OAB RS128857) ADVOGADO... (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIOCCARI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 53939· CPF 649.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RS 053939· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 747.370,16

Autor

CIOCCARI & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 747.370,16

Autor

CIOCCARI & CIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CIOCCARI & CIA LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CIOCCARI & CIA LTDA

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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