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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 13.567,38

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 43.955,44

Autor

MIGUEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO ROGER SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB DF 57141· CPF 047.***.***-81

Autor:

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO· OAB DF 24716· CPF 720.***.***-91

Reu:

CAMILA CIPRIANO CHAVES· OAB DF 30302· CPF 011.***.***-05

Reu:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 18.358,35

Autor

ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.ACNPJ

FERREIRA MACHADO & LIMA - ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

Reu

COPPITEL ELETRONICA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRAS FERREIRA MACHADO· OAB DF 23964· CPF 081.***.***-00

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 237.396,12

Autor

COPPITEL ELETRONICA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Reu:

BRAS FERREIRA MACHADO· OAB DF 23964· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (22/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 357.828,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744359-87.2021.8.07.0001. RECORRENTE: ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS RECORRIDO: CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 205 CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 17 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) (20/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 205CNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 133978/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 357.828,10

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 205CNPJ

ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOSCPF

CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 205CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Autor:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Autor:

JEAN AUGUSTO PEREIRA· OAB DF 39989· CPF 026.***.***-69

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

ERIKA GISLAINE RODRIGUES DE ORNELAS· OAB DF 68739· CPF 046.***.***-18

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Reu:

MARCELA BRITO SIMOES· OAB DF 50210· CPF 019.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 205 (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 205 (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Autor:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2728259/DF (2024/0316942-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS ADVOGADOS: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922 JEAN AUGUSTO PEREIRA - DF039989 HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS - DF040462 MARCELA BRITO SIMOES - DF050210 CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF059521 CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF068604 BIANCA REIS BORGES DE SÁ - DF064990 EMBARGADO: CONDOMINIO DO BLOCO... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 77.024,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725522-47.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 307 EXECUTADO: PABLO COSTA ARQUITETURA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de feito em fase de cumprimento de sentença, em que já foram realizadas diversas diligências na... (23/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 78.521,27

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 307CNPJ

PABLO COSTA ARQUITETURA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PABLO COSTA ARQUITETURA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 307CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Autor:

DIOGO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Reu:

DIOGO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB GO 36343· CPF 014.***.***-05

Reu:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 7.777,88

Autor

FERNANDA DE CASSIA SIMAO LAGESCPF

Reu

PRISCILA GHAZAL

Advogados

Autor:

BLAINE ROLANDO DEOLINDO· OAB DF 54788· CPF 000.***.***-74

Reu:

CAMILA CIPRIANO CHAVES· OAB DF 30302· CPF 011.***.***-05

Reu:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

PRISCILA GHAZALCPF

Reu

FERNANDA DE CASSIA SIMAO LAGESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Autor:

CAMILA CIPRIANO CHAVES· OAB DF 30302· CPF 011.***.***-05

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

BLAINE ROLANDO DEOLINDO· OAB DF 54788· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

PAULO RENATO SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ALMEIDA BUTA RAMALHO· OAB DF 43945· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Reu:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RENATO SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 558.971,14

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 558.971,14

Autor

ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIORCPF

FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - MECNPJ

RODRIGO DE CASTRO RODRIGUESCPF

VANESSA BARBOSA MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

RODRIGO DE CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Autor:

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA· OAB DF 56036· CPF 011.***.***-09

Autor:

TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO· CPF 014.***.***-92

Autor:

PAULO HENRIQUE NERI GRANDINETTI LEITE· OAB DF 42682· CPF 003.***.***-95

Autor:

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB DF 4623300· CPF 047.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 34.400,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 43.793,16

Autor

ARTHEMISIA EVERDIKI PAPADOPULOS MESSINISCPF

Reu

WALDENICE PREUSSE REISCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

MOISÉS SILVA PEREIRA· OAB DF 20123· CPF 704.***.***-34

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 351.522,35

Autor

PARQUE GRANJA DO TORTO - PGTCNPJ

Reu

FRANCISCO HILARIO MACIEL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Autor:

FABIANA SOARES BRITO SANTOS· OAB DF 47110· CPF 726.***.***-04

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 209.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 209.000,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

ANGELA DAMASCENO AZEVEDOCPF

Reu

RICARDO LIMA BORGES

VANESSA LIMA BORGESCPF

ANGELA DAMASCENO AZEVEDOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 32394· CPF 019.***.***-28

Autor:

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ· OAB GO 13565· CPF 530.***.***-63

Autor:

MEIRIELLI MONTEIRO DA SILVA· CPF 658.***.***-68

Autor:

LEONARDO VIEIRA LINS PARCA· OAB DF 13523· CPF 606.***.***-53

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

FABIO CIPRIANO CHAVES· OAB DF 33220· CPF 584.***.***-15

Reu:

ARIADNA BARBOSA GOMES OLIVEIRA· OAB DF 46541· CPF 015.***.***-63

Reu:

VANESSA LIMA BORGES· OAB DF 49323· CPF 001.***.***-80

Reu:

MEIRIELLI MONTEIRO DA SILVA· CPF 658.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LIMA BORGES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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