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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

HEITHOR MIGUEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Autor:

YASMIM FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 6.454,05

Autor

JOAO OTAVIO ARAUJO SOUZA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Autor:

OTAVIO DIOGENES ARAUJO MENEZES· CPF 085.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. O. A. S. M.

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 2.853,78

Autor

JOANA DARK CYNARA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Autor:

BRUNNA RAFAELLA NASCIMENTO BEZERRA· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (18/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 5.434,27

Autor

ANTONIO ALEXANDRE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (16/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 15.118,00

Autor

FABIANA DE FATIMA GOUVEIA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 2.644,61

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVA

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 5.524,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (05/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 5.524,70

Autor

EDNETE MARIA CAVALCANTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Autor:

BRUNNA RAFAELLA NASCIMENTO BEZERRA· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 7.272,00

Autor

LINEIDE MARIA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 25.804,80

Autor

ROSIMERE MARIA DE LIMA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 25.804,80

Autor

ROSIMERE MARIA DE LIMA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Autor:

BRUNNA RAFAELLA NASCIMENTO BEZERRA· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.699,90

Autor

JOSEFA FRANCISCA DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAM CIRINO SAMPAIO· OAB PE 58279· CPF 117.***.***-01

Autor:

BRUNNA RAFAELLA NASCIMENTO BEZERRA· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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