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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 205.555,69

Autor

NAYARA MARTINS SOARES OLIVEIRACPF

TADEU BACIOTTI MOREIRACPF

MARCIO BARBOSA VASCONCELOSCPF

Reu

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA· OAB MG 090933· CPF 043.***.***-56

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· CPF 045.***.***-09

Reu:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 071777· CPF 000.***.***-96

Reu:

ERIKA TEREZINHA GUILHERME DE SOUSA· CPF 262.***.***-80

Outros

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· OAB MG 095910

CAROLINE TIBURCIO FELIX· OAB MG 221369

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NAYARA MARTINS SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 071777· CPF 000.***.***-96

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· CPF 069.***.***-98

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· CPF 065.***.***-29

Autor:

CAROLINE TIBURCIO FELIX· CPF 128.***.***-90

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA· OAB MG 090933· CPF 043.***.***-56

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NAYARA MARTINS SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

Autor:

FABIO BRASAO

Autor:

CAROLINE TIBURCIO FELIX

Autor:

MARCELO BALLI CURY

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NAYARA MARTINS SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BALLI CURY

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

Autor:

FABIO BRASAO

Autor:

CAROLINE TIBURCIO FELIX

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NAYARA MARTINS SOARES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BALLI CURY

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

Autor:

FABIO BRASAO

Autor:

CAROLINE TIBURCIO FELIX

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA MARTINS SOARES OLIVEIRACPF

Reu

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

Reu:

FABIO BRASAO

Reu:

CAROLINE TIBURCIO FELIX

Reu:

MARCELO BALLI CURY

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BARBOSA VASCONCELOS

NAYARA MARTINS SOARES OLIVEIRACPF

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Reu

ELIC - 6 C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA· OAB MG 90933· CPF 043.***.***-56

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELOS· OAB MG 95910· CPF 045.***.***-09

Autor:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777· CPF 000.***.***-96

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Autor:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA· OAB MG 90933· CPF 043.***.***-56

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELOS· OAB MG 95910· CPF 045.***.***-09

Reu:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777· CPF 000.***.***-96

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO· OAB MG 107891· CPF 069.***.***-98

Reu:

FABIO PEREIRA BRASAO· OAB MG 109082· CPF 065.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICA A PARTE INTIMADA ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 98.571,15

Autor

MARCO DENILSON MEULAMCPF

Reu

RAFAEL RAILE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCO DENILSON MEULAM· OAB PR 023197· CPF 609.***.***-00

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA· OAB MG 090933· CPF 043.***.***-56

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· CPF 045.***.***-09

Outros

NOALLE FERREIRA SOBRINHO· OAB MG 142408

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· OAB MG 095910

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAILE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

INJEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA· OAB MG 090933· CPF 043.***.***-56

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· CPF 045.***.***-09

Reu:

MARCO DENILSON MEULAM· OAB PR 023197· CPF 609.***.***-00

Reu:

NOALLE FERREIRA SOBRINHO· CPF 082.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAILE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

INJEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Reu:

NOALLE FERREIRA SOBRINHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAILE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

INJEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS

Reu:

NOALLE FERREIRA SOBRINHO

Reu:

MARCO D MEULAM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RAILE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Reu

INJEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS

Reu:

NOALLE FERREIRA SOBRINHO

Reu:

MARCO D MEULAM

Último movimento: Remetidos os autos (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INJEPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL RAILE DE OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

NOALLE FERREIRA SOBRINHO

Autor:

MARCO D MEULAM

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERRAZ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· OAB MG 95910

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NERY SOARES PERDOMOCPF

Reu

VALERIANO RODRIGUES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

HELCIO MENDONCA RIBEIRO

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· OAB MG 95910

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NERY SOARES PERDOMOCPF

Reu

VALERIANO RODRIGUES DE PAULACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NERY SOARES PERDOMOCPF

Reu

VALERIANO RODRIGUES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

HELCIO MENDONCA RIBEIRO

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· OAB MG 95910

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NERY SOARES PERDOMOCPF

Reu

VALERIANO RODRIGUES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

HELCIO MENDONCA RIBEIRO

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· OAB MG 95910

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (13/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDREZA BARBOSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

AURELIO PASSOS SILVA· OAB MG 88303

Reu:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Reu:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· OAB MG 95910

Outros

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

LETICIA LEMOS ROSSI· OAB MG 100632

TADEU BACCIOTTI MOREIRA· OAB MG 90933· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 REQUERENTE: ANDREZA BARBOSA DE SOUZA; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 32.000,00. Adv - AURELIO PASSOS SILVA, TADEU BACIOTTI MOREIRA, MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS, RANIERI MARTINS DA SILVA, LETICIA LEMOS ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribuna... (06/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ARIEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCINIO

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELLOS· OAB MG 95910

Outros

TADEU BACCIOTTI MOREIRA· OAB MG 90933· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ARIEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCINIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ARIEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TADEU BACIOTTI MOREIRA· CPF 043.***.***-56

Autor:

MARCIO BARBOSA VASCONCELOS· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 62.028,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GRANJA IPE AVICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO GALLI· OAB SP 67876· CPF 341.***.***-91

Reu:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Reu:

PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO· OAB SP 94236· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GRANJA IPE AVICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURACY NUNES SANTOS JUNIOR· CPF 778.***.***-91

Reu:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRANJA IPE AVICULTURA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 43.404,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Autor:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Reu:

WALTERRIR CALENTE JUNIOR· CPF 173.***.***-76

Outros

DRA. LÍVIA BACCIOTTI ALVES TEIXEIRA· OAB SP 238790

DULCIMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 175867· CPF 104.***.***-37

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010653-91.2019.5.15.0086) (06/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 43.404,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 43.404,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SOARES

Reu

S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Autor:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Autor:

DULCIMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 175867· CPF 104.***.***-37

Reu:

RUBEN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 267801· CPF 214.***.***-22

Reu:

LIVIA BACCIOTTI· OAB SP 238790· CPF 310.***.***-66

Reu:

DULCIMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB SP 175867· CPF 104.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SOARES (30/01/2026)

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