Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2005

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 17.926.316,73

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRF S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 17.926.316,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

BRF S.A.CNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

ELIZABETH HOMSI· OAB DF 020467· CPF 425.***.***-87

Autor:

FABRICIA LEMSER MARTINS· OAB SC 009664· CPF 935.***.***-91

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

ADRIANA DIAFERIA MARWELL· OAB SP 130506· CPF 252.***.***-48

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

GILBERTO NEO DANTAS· OAB DF 056751· CPF 512.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Reu

ICONIC LUBRIFICANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 042078· CPF 036.***.***-90

Autor:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 033230· CPF 490.***.***-15

Autor:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 012466· CPF 483.***.***-68

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Autor:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 047416· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TATIANA COSTA ALVES FREU· OAB RJ 162589· CPF 100.***.***-01

Outros

MARCOS ANTÔNIO SILVA· OAB PB 019109· CPF 014.***.***-39

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Reu

ICONIC LUBRIFICANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER· CPF 268.***.***-18

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA

Autor:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 042078· CPF 036.***.***-90

Autor:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 047416· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 033230· CPF 490.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA COSTA ALVES FREU· OAB RJ 162589· CPF 100.***.***-01

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição INCRAAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL (AGRAVANTE)

3. AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (INTERESSADO)

4. INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA (INTERESSADO)

5. SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (INTERESSADO)

6. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

Reu

2. ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 042078· CPF 036.***.***-90

Autor:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 012466· CPF 483.***.***-68

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 033230· CPF 490.***.***-15

Autor:

TATIANA COSTA ALVES FREU· OAB RJ 162589· CPF 100.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 042078· CPF 036.***.***-90

Reu:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 012466· CPF 483.***.***-68

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 033230· CPF 490.***.***-15

Reu:

TATIANA COSTA ALVES FREU· OAB RJ 162589· CPF 100.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 24.111,00

Autor

MARCIO BELO DE SOUSACPF

ROSIMEIRE DE SOUZA CARDOSOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BELO DE SOUSACPF

ROSIMEIRE DE SOUZA CARDOSO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015079-76.2025.8.03.0002. AUTOR: MARCIO BELO DE SOUSA, ROSIMEIRE DE SOUZA CARDOSO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação in... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

FABIO HENRIQUE DE MEDEIROS SOUSACPF

Reu

FABIO HENRIQUE DE MEDEIROS SOUSACPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Autor:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

Autor:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 12466· CPF 483.***.***-68

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· OAB DF 46055· CPF 030.***.***-14

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

Reu:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 12466· CPF 483.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 869.757,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SIDNEY ALVES COSTA EMBARGADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL D E S P A C H O SIDNEY ALVES COSTA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 57847452. Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 24 de maio de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário... (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 869.757,55

Autor

SIDNEY ALVES COSTACPF

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

SIDNEY ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL CARDOSO PEREIRA· OAB DF 18168· CPF 909.***.***-72

Autor:

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO· OAB DF 49868· CPF 030.***.***-08

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 42078· CPF 036.***.***-90

Autor:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 47416· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

Reu:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 47416· CPF 032.***.***-70

Reu:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 42078· CPF 036.***.***-90

Reu:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 12466· CPF 483.***.***-68

Reu:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY ALVES COSTA

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 47416· CPF 032.***.***-70

Autor:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 42078· CPF 036.***.***-90

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Autor:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 47416· CPF 032.***.***-70

Reu:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 42078· CPF 036.***.***-90

Reu:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Reu:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Resposta) (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY ALVES COSTA

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 47416· CPF 032.***.***-70

Autor:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 42078· CPF 036.***.***-90

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Autor:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 47416· CPF 032.***.***-70

Reu:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 42078· CPF 036.***.***-90

Reu:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Reu:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SIDNEY ALVES COSTA EMBARGADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL D E C I S Ã O SIDNEY ALVES COSTA interpõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID 67015280, que não conheceu do recurso anteriormente interposto, ao fundamento de que o Embargante não possuía capacidade postulatória em razão da ausência de regularização da representação processual após a renúncia de seus advogados. O Embargante sustent... (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734153-19.2018.8.07.0001. AGRAVANTES: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, ACE - ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMOVÉIS S/A AGRAVADAS: ACE - ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS S/A, AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (17... (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Reu

ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

Reu

ACE - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS S/ACNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

Autor:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 42078· CPF 036.***.***-90

Autor:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 12466· CPF 483.***.***-68

Autor:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 47416· CPF 032.***.***-70

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA BITTAR ELBEL· OAB DF 35733· CPF 029.***.***-32

Reu:

TATIANE BECKER AMARAL CURY· OAB DF 16371· CPF 933.***.***-91

Reu:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

Reu:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 12466· CPF 483.***.***-68

Reu:

NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE· OAB DF 47416· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.854,67

Autor

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Reu

QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Autor:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO· OAB DF 12466· CPF 483.***.***-68

Autor:

JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA· OAB DF 33230· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 14.560,46

Autor

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Reu

LABRA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 13.472,77

Autor

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

Reu

VITRINE BRASIL INTERNACIONAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO FERNANDO FERNANDES VIANACPF

Reu

ADRIANO PAGY GAGLIONONE

JULIANA DE FREITAS PEREIRA

Advogados

Autor:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Autor:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Reu:

CIRO MICHELONI LEMOS· OAB PB 19109· CPF 014.***.***-39

Reu:

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA· OAB DF 48916· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal