Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 15.520,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

C R L TURISMO LTDA - MECNPJ

CIRO RODRIGUES LIMACPF

ZILDA OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CHARLENE VIANA DORNELAS· OAB MG 145611· CPF 047.***.***-23

Reu:

NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO· OAB MG 124497· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 15.520,93

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

C R L TURISMO LTDA - MECNPJ

CIRO RODRIGUES LIMACPF

ZILDA OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.112,74

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

C R L TURISMO LTDA - MECNPJ

ZILDA OLIVEIRA LIMACPF

CIRO RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CHARLENE VIANA DORNELAS· OAB MG 145611· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 1.112,74

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

C R L TURISMO LTDA - MECNPJ

ZILDA OLIVEIRA LIMACPF

CIRO RODRIGUES LIMACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 23.524,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 23.524,48

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

JAMILSON RODRIGUES DA MOTA SILVA

ELOIZA COSTA BONFIM DA MOTA

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO DA FONSECA CARLOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDREA FABIOLA ALBUQUERQUE KRAUSE· OAB MA 6444· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 3.299,50

Autor

CIRO LIMA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANYELLE FURTADO FREIRE MIRANDA· OAB PI 19492· CPF 810.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 1510· CPF 217.***.***-34

Autor:

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA· OAB PI 3458· CPF 692.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA em 19/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal