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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 136.139,13

Autor

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Reu

TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA· OAB BA 22148· CPF 799.***.***-68

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Totem Empreendimentos Imobiliarios Ltda em 13/12/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 144.116,57

Autor

DANIEL PAULUCICPF

ADVOCACIA GALDINO S/CCNPJ

Reu

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 13953· CPF 746.***.***-87

Reu:

MARCOS BIZARRIA INEZ DE ALMEIDA· OAB SP 162188· CPF 621.***.***-04

Reu:

TAIANE RAMOS LENTO DA SILVA· CPF 075.***.***-04

Outros

TAIANE RAMOS LENTO DE SILVA· OAB PR 72162

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA (18/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 144.116,57

Autor

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Reu

DANIEL PAULUCICPF

Advogados

Autor:

MARCOS BIZARRIA INEZ DE ALMEIDA· OAB SP 162188· CPF 621.***.***-04

Autor:

TAIANE RAMOS LENTO DA SILVA· CPF 075.***.***-04

Reu:

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN· OAB PR 13953· CPF 746.***.***-87

Outros

TAIANE RAMOS LENTO DE SILVA· OAB PR 72162

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Reu

ISOPLUS FERNWARMETECHNIK GESELLSCHAFT M.B.H

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Outros

ISABELLA IORIA DE PAIVA HOMSY· OAB RJ 075945· CPF 014.***.***-54

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISOPLUS FERNWÄRMETECHNIK GESELLSCHAFT M.B.H (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELLA IORIA DE PAIVA HOMSY (OAB RJ075945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDE... (15/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Reu

ISOPLUS FERNWARMETECHNIK GESELLSCHFT

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 23777, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de liminar. (11/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 63.000,00

Autor

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ISOPLUS FERNWARMETECHNIK GESELLSCHAFT M.B.H

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (18/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 58.200,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RAFAEL NETTO M. GARCIACNPJ

ROHM AND HAAS COMPANY

Reu

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

LEVI GUSTAVO THOMAZ RANGEL· OAB SP 369143· CPF 040.***.***-00

Reu:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Reu:

AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 336415· CPF 361.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139 (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 58.200,00

Autor

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RAFAEL NETTO M. GARCIACNPJ

ROHM AND HAAS COMPANY

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 146.270,34

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILTON LUIZ SILVA· OAB SP 113813· CPF 076.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMILTON PEREIRA DO ROSARIO

Reu

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILTON PEREIRA DO ROSARIOCPF

Reu

CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Autor:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Autor:

CLAUDIO ALEXANDRE BRITO· OAB RJ 180775

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Reu:

CLAUDIO ALEXANDRE BRITO· OAB RJ 180775

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o substabelecimento de ID 1087 encontra-se apócrifo. Ao autor. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 40.120,00

Autor

COSME JOSE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORRANE FELICIANO CUNHA DE SANTANA· OAB BA 80196· CPF 015.***.***-84

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de COSME JOSE OLIVEIRA SILVA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME JOSE OLIVEIRA SILVACPF

NORRANE FELICIANO CUNHA DE SANTANACPF

Reu

CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA

ELIANA DA COSTA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

NORRANE FELICIANO CUNHA DE SANTANA· OAB BA 80196· CPF 015.***.***-84

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Reu:

NORRANE FELICIANO CUNHA DE SANTANA· OAB BA 80196· CPF 015.***.***-84

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8128085-10.2024.8.05.0001. AUTORA: AUTOR: COSME JOSE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) do reclamante: NORRANE FELICIANO CUNHA DE SANTANA PARTE RÉ: REU: CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ELIANA DA COSTA LOURENCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 48.047,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCELO VIEIRA DA ROCHACPF

Reu

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDACNPJ

J & M SAUDE LTDA - EPPCNPJ

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE GOMES

Reu:

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO· OAB RJ 227068

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 51575

Reu:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

SAULO ANDRE RAQUELCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA CAMARGO RIBEIRO· OAB RJ 227068

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 51575

Autor:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430

Reu:

MARIA LUZIA DAS GRACAS MARTINS· OAB MG 90431· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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