CJ DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2005

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.614,27

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR· OAB PA 11411

Outros

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 1.614,27

Autor

ESTADO DO PARA

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES· CPF 635.***.***-49

Reu:

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR· CPF 615.***.***-04

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR· OAB PA 11411

Reu:

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR· OAB PA 11411

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Reu:

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR· OAB PA 411

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ e outros Endereço: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: AV DR FREITAS, Nº 2513, PALACIO DOS DESPACHOS, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AV JOÃO PAULO II, 602, contato (91) 4006-4347 / 4006-4356, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 Requerido: CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS Endereço: Nome: CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS Endereço: RUA F, 396, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000... (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR· OAB PA 11411

Reu:

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR· OAB PA 11411

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Reu:

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR· OAB PA 411

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ e outros Endereço: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: AV DR FREITAS, Nº 2513, PALACIO DOS DESPACHOS, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AV JOÃO PAULO II, 602, contato (91) 4006-4347 / 4006-4356, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 Requerido: CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS Endereço: Nome: CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS Endereço: RUA F, 396, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000... (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 144.376,75

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

HERMESON MARIANO DOS SANTOSCPF

C. J. ALVES SANTANA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 27.348,99

Autor

ESTADO DO PARACPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

HERMESON MARIANO DOS SANTOSCPF

CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS

HERMESON MARIANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CJ ALVES SANTANA DOS SANTOS

HERMESON MARIANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DE MORAESCPF

GUILHERME JALES PEREIRACPF

STEFANE RIBEIRO FELICSONCPF

SALETE CHARAVACPF

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MIGNOLICPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Reu:

DANIELLY PARMA TIMIDATI· CPF 054.***.***-90

Reu:

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES· CPF 039.***.***-47

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Reu:

JO EUSTAQUIO DE SOUZA· OAB MT 25485· CPF 625.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

MOISES CONCEICAO DA SILVACPF

GUSTAVO ALVES CONRRADOCPF

CARLOS EDUARDO DUARTE DE FREITASCPF

APOLINE LINS DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Autor:

CELIO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 11265· CPF 387.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

BRUNO RODRIGUES DE FARIAS

GUILHERME AUGUSTO CARNEZELLA CAMPOSCPF

GUSTAVO ALVES CONRRADOCPF

HENRIQUE JALES PEREIRACPF

+ 8 outros

Reu

A. M. D. O. R. C. C. A. M. D. O.

C. E. D. D. F.

G. A. C.

G. A. C. C.

H. J. P.

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES· OAB RS 127008· CPF 039.***.***-47

Autor:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS· OAB SP 440484· CPF 056.***.***-69

Autor:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES· OAB RS 127008· CPF 039.***.***-47

Reu:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Reu:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

Reu:

DANIELLY PARMA TIMIDATI· OAB MT 25660

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

BRUNO RODRIGUES DE FARIAS

GUILHERME AUGUSTO CARNEZELLA CAMPOSCPF

GUSTAVO ALVES CONRRADOCPF

HENRIQUE JALES PEREIRACPF

+ 8 outros

Reu

A. M. D. O. R. C. C. A. M. D. O.

C. E. D. D. F.

G. A. C.

G. A. C. C.

H. J. P.

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES· OAB RS 127008· CPF 039.***.***-47

Autor:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS· OAB SP 440484· CPF 056.***.***-69

Autor:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES· OAB RS 127008· CPF 039.***.***-47

Reu:

MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN· OAB MT 27579· CPF 922.***.***-68

Reu:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA· OAB MT 22764· CPF 034.***.***-50

Reu:

DANIELLY PARMA TIMIDATI· OAB MT 25660

Reu:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004627-24.2023.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, con... (15/06/2026)

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