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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MILMAR JUNIO TRINDADE GUIMARAES· OAB RJ 233174· CPF 164.***.***-00

UGO PEREIRA LIMA· OAB RJ 130498· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 141.515,25

Autor

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

PROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILMAR JUNIO TRINDADE GUIMARAES· OAB RJ 233174· CPF 164.***.***-00

Autor:

UGO PEREIRA LIMA· OAB RJ 130498· CPF 055.***.***-90

Reu:

PAULO VICTOR VIANA FRANCA· OAB RJ 196751· CPF 147.***.***-41

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MACHADO PALMEIRA· OAB RJ 151616· CPF 087.***.***-50

Último movimento: Conclusão (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MACHADO PALMEIRA· OAB RJ 151616· CPF 087.***.***-50

Autor:

PAULO VICTOR VIANA FRANCA· OAB RJ 196751· CPF 147.***.***-41

Reu:

UGO PEREIRA LIMA· OAB RJ 130498· CPF 055.***.***-90

Reu:

MILMAR JUNIO TRINDADE GUIMARAES· OAB RJ 233174· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

Reu

PROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 39.502,60

Autor

ELIAS NUNES NETOCPF

Reu

SHAIANE KELLY PAULINO DE SOUZACPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SEABRA FERREIRA MONCAO· OAB RJ 155416· CPF 103.***.***-40

Autor:

NIVALDO AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 208771· CPF 091.***.***-41

Reu:

LEILA DE LIMA NEVES· OAB RJ 210659· CPF 105.***.***-00

Reu:

DJAILMA DE LIRA PEREIRA· OAB RJ 222365· CPF 122.***.***-13

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

UGO PEREIRA LIMA· OAB RJ 130498· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 39.502,60

Autor

ELIAS NUNES NETOCPF

Reu

SHAIANE KELLY PAULINO DE SOUZACPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SEABRA FERREIRA MONCAO· OAB RJ 155416· CPF 103.***.***-40

Autor:

NIVALDO AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 208771· CPF 091.***.***-41

Reu:

LEILA DE LIMA NEVES· OAB RJ 210659· CPF 105.***.***-00

Reu:

DJAILMA DE LIRA PEREIRA· OAB RJ 222365· CPF 122.***.***-13

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

UGO PEREIRA LIMA· OAB RJ 130498· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 153.225,75

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Reu

BELONE AMBIENTAL TRANSP E LOC LTDA MECNPJ

GILMAR HUMBERTO BELONE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 77347· CPF 006.***.***-05

Reu:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA· CPF 098.***.***-00

Outros

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

BELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 077347· CPF 006.***.***-05

Reu:

VERONICA TORRI· OAB RJ 107834· CPF 044.***.***-09

Reu:

RENATO MIGUEL· OAB ES 006494· CPF 019.***.***-82

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 077347· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

BELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 77347· CPF 006.***.***-05

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 77347· CPF 006.***.***-05

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 077347· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

BELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 77347· CPF 006.***.***-05

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 77347· CPF 006.***.***-05

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE· OAB RJ 077347· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0010463-02.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: BELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FELIX DE REZENDE (OAB RJ077347) DESPACHO/DECISÃO Eventos 11, 18, 37, 44 e 51: Homologo a renúncia formulada pela BELONE AMBIENTAL, ao ensejo do acordo firmado com a CAIXA, já quitado, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, “c”, do CPC, e PREJ... (21/01/2026)

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