CLACIAL COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 4.953,35

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CLACIAL COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CLACIAL COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/04/2000

Distribuição

07/04/2000

Valor

R$ 9.226,00

Autor

OSVALDO SANTOS CARDOSO

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CLACIAL COMERCIO LTDACNPJ

CARLOS ESTEVAN DE SOUSA GALVAO

JAIR DE SOUSA GALVAO

BETANIA MARIA DE SOUSA GALVAO

JAQUELINE GALVAO CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2000

Distribuição

23/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

JAQUELINE GALVAO CHAVESCPF

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 5.576,58

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CLACICA MED LTDACNPJ

CINTHIA BAUMANNCPF

CARLOS VINICIUS BAUMANNCPF

MARIA GEORGIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

ROMENIA FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 156994· CPF 153.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

16/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CLACICA MED LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

ROMENIA FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 156994· CPF 153.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0018139-97.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDEMIR MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

CLACICA MED LTDACNPJ

JORGE XAVIERCPF

CLACICA MED

CARLOS VINICIUS BAUMANN REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CLACICA MED.

Advogados

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

ROMENIA FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 156994· CPF 153.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

30/09/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS VINICIUS BAUMANN REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CLACICA MED.

JORGE XAVIER

Advogados

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Autor:

ROMENIA FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 156994· CPF 153.***.***-58

Reu:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

ROMENIA FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 156994· CPF 153.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018139-97.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: ALDEMIR MOREIRA DE SOUZA EXECUTADO: JORGE XAVIER REQUERIDO: CLACICA MED LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de Id. 187761093 para realização de pesquisa e bloqueio de ativos fin... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS VINICIUS BAUMANN REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CLACICA MED.

JORGE XAVIER

Advogados

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Autor:

ROMENIA FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 156994· CPF 153.***.***-58

Reu:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

ROMENIA FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 156994· CPF 153.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018139-97.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: ALDEMIR MOREIRA DE SOUZA EXECUTADO: JORGE XAVIER REQUERIDO: CLACICA MED LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de Id. 187761093 para realização de pesquisa e bloqueio de ativos fin... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

R$ 6.776,43

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA GEORGIA DA SILVACPF

CLACICA MED LTDACNPJ

JORGE XAVIERCPF

Advogados

Reu:

NOBERTO FREIRE MARCOLINO· OAB RN 13314· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015312-16.2002.8.20.0001. Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Executada: EXECUTADO: Clacica Med Ltda e outros (2) CERTIDÃO Certifico que torno sem efeito a certidão de ID num. 144582304, em face dos Embargos à Execução de nº 0806049-53.2025.8.20.5001 terem sido ajuizados, tempestivamente. 11 de março de 2025 JEANE DO NASCIMENTO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução... (25/03/2025)

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