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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 18.768.030,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

SAULO BAQUEIRO CEREJO· OAB BA 23747· CPF 011.***.***-18

Reu:

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA· OAB BA 59848· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 26.664,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

SAULO BAQUEIRO CEREJO· OAB BA 23747· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Santa Clara Assessoria Empresarial Ltda - Me Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Saulo Baqueiro Cerejo (OAB:BA23747) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0006452-53.1996.8.05.0001 Exe... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 13.438.021,68

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 2043· CPF 000.***.***-15

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrescriçãoDIREITO DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 13.438.021,68

Autor

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 13.438.021,68

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA· OAB BA 59848· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/1992

Distribuição

24/04/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMAC NE FORNECEDORA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA NOGUEIRA DE FREITAS· OAB BA 11199· CPF 504.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Formac Ne Fornecedora De Maquinas Ltda Advogado: Aline Cristina Nogueira De Freitas (OAB:BA11199) Executado: Santa Clara Assessoria Empresarial Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0700093-85.1992.8.05... (10/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/1995

Distribuição

19/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CICELITA VASCONCELOS LEMOSCPF

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

PAULO SERGIO VASCONCELOS LEMOSCPF

Advogados

Reu:

IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS· OAB BA 17848· CPF 939.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO· OAB BA 8033· CPF 328.***.***-87

Reu:

DANIELA MONTAL TANAJURA· OAB BA 17590· CPF 921.***.***-25

Último movimento: Juntada de outras peças (11/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/1996

Distribuição

15/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

ADHEMAR PINHEIRO LEMOSCPF

PAULO SERGIO VASCONCELOS LEMOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/1996

Distribuição

01/10/1996

Valor

R$ 284.945,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

ADHEMAR PINHEIRO LEMOSCPF

PAULO SERGIO VASCONCELOS LEMOSCPF

LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CRISTIANE CASTRO SILVA· OAB BA 11912· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (16/10/2025)

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