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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070231-63.2024.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00702316320249210003/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 02/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 45 - 01/04/2026 - Embargos de Declaração Não... (06/04/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Reu

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES· OAB RS 133526· CPF 619.***.***-72

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 029783· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070231-63.2024.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00701978820249210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 287 - 03/07/2026 - Juntada de certidão (06/07/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Reu

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES· OAB RS 133526· CPF 619.***.***-72

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 029783· CPF 354.***.***-34

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070411-45.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00700878920249210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 17/... (20/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLAITON SIBERINO MONTEIROCPF

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES· OAB RS 133526· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070411-45.2025.9.21.0003/RS RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da defesa para inclusão da testemunha NINA ROSA LEITE ASSUNÇÃO na audiência aprazada para o próximo mês de setembro (ev. 214), considerando a alegação de que pode conf... (16/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) (28/04/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CLAITON SIBERINO MONTEIROCPF

JUNIOR MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES· OAB RS 133526· CPF 619.***.***-72

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070043-02.2026.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00704175220259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: CLAITON SIBERINO MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE LUCIO DA ROCHA RODRIGUES (OAB RS133526) RÉU: JUNIOR MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 25/06/2... (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 300.487,47

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

CLAITON SIBERINO MONTEIROCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

THAIS MEDEIROS NASCIMENTO· OAB RS 119131· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NERI SIBERINO NETOCPF

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (24/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NERI SIBERINO NETOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntado - Ofício (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Falta GraveAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

NERI SIBERINO NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

NERI SIBERINO NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATA FAUZEL· OAB SC 063714· CPF 080.***.***-07

Autor:

RENATA FAUZÉL· OAB SC 63714· CPF 080.***.***-07

Reu:

RENATA FAUZEL· OAB SC 063714· CPF 080.***.***-07

Reu:

RENATA FAUZÉL· OAB SC 63714· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NERI SIBERINO NETOCPF

MATEUS FRANCISCO SIBERINOCPF

NAIZA ALAIDE FRANCISCO SIBERINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GIANNA SCHMIDT SIQUEIRA· OAB SC 018601

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2022)

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