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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAITON ALVES SCARPELCPF

Reu

FABIO CAMARGO DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA FIGUEIREDO GUEDESCPF

BARTHOLOMEU GERALDO DA COSTA GUEDESCPF

MELINA PERIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIARA CAGNONI BERTASSO· OAB SP 178518· CPF 200.***.***-29

Reu:

FABIO CAMARGO DOS SANTOS· OAB SP 385703· CPF 264.***.***-50

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON ALVES SCARPELCPF

Reu

FABIO CAMARGO DOS SANTOSCPF

MELINA PERIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIARA CAGNONI BERTASSO· OAB SP 178518· CPF 200.***.***-29

Reu:

FABIO CAMARGO DOS SANTOS· OAB SP 385703· CPF 264.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON ALVES SCARPELCPF

Reu

FABIO CAMARGO DOS SANTOSCPF

MELINA PERIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIARA CAGNONI BERTASSO· OAB SP 178518· CPF 200.***.***-29

Reu:

FABIO CAMARGO DOS SANTOS· OAB SP 385703· CPF 264.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLAITON ALVES SCARPELCPF

Reu

FABIO CAMARGO DOS SANTOSCPF

MELINA PERIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIARA CAGNONI BERTASSO· OAB SP 178518· CPF 200.***.***-29

Reu:

FABIO CAMARGO DOS SANTOS· OAB SP 385703· CPF 264.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2802639/MS (2024/0453916-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARNALDO RAMIRES KOCH ADVOGADOS: NILSON CAVALCANTE - MS020970 CLAITON ALVES FRANCISCO - MS019683 ALINE TIEMI KUBO FERREIRA - MS028197 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO RAMIRES KOCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

NILSON CAVALCANTE· CPF 798.***.***-72

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 019683· CPF 022.***.***-93

Autor:

ALINE TIEMI KUBO FERREIRA· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 222343/2026 - EDcl no AgInt no (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO RAMIRES KOCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO RAMIRES KOCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO RAMIRES KOCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 020970

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 019683· CPF 022.***.***-93

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO RAMIRES KOCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 020970

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 019683· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 16.457,64

Autor

CRISTOFFER YAMAGUTY MOLINACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 020970

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 019683· CPF 022.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTOFFER YAMAGUTY MOLINACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

NILSON CAVALCANTE· CPF 798.***.***-72

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 019683· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTOFFER YAMAGUTY MOLINACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

NILSON CAVALCANTE

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 019683· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTOFFER YAMAGUTY MOLINACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTOFFER YAMAGUTY MOLINACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

NILSON CAVALCANTE

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 019683· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTOFFER YAMAGUTY MOLINA

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI

Advogados

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970· CPF 798.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 020970· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Reu:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970· CPF 798.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 020970· CPF 798.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 5.976,08

Autor

EDGAR DONIZETI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JEFERSON JORGE GOMESCPF

JEFERSON JORGE GOMES (JV GESSO)CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DE SOUZA· OAB SP 418430· CPF 334.***.***-41

Autor:

THAYS TOSTES ASSIS· OAB SP 390825· CPF 418.***.***-55

Reu:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970· CPF 798.***.***-72

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 27.809,09

Autor

CLAITON ALVES FRANCISCOCPF

Reu

MARCELO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 6.850,03

Autor

MSMT - UNIVERSIDADE CATóLICA DOM BOSCOCPF

Reu

KELLY CRISTINA DA SILVA GARCIACPF

Advogados

Autor:

KAREN GIULIANO SOARES· OAB MS 18394· CPF 011.***.***-23

Autor:

ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO· OAB MS 9082· CPF 609.***.***-34

Autor:

LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI· OAB MS 9764· CPF 904.***.***-72

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 30.051,74

Autor

EUGENIO FERREIRA COSTACPF

Reu

ENCARNACAO CABREIRA ROCHACPF

GUILHERME COSTA CARDOSOCPF

CLAUDIA REGINA RIBAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

SUELI DE FÁTIMA DA SILVA· OAB MS 19202· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

GUILHERME COSTA CARDOSOCPF

CLAUDIA REGINA RIBAS SANTOSCPF

ENCARNACAO CABREIRA ROCHACPF

Reu

EUGENIO FERREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Autor:

SUELI DE FÁTIMA DA SILVA· OAB MS 19202· CPF 655.***.***-00

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Reu:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 46.401,01

Autor

JOSE CELIO PRIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO· OAB MS 11825

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

NEY DE AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793

MATEUS RODRIGUES CAMARGOS· OAB MS 18185· CPF 035.***.***-05

LUCAS BARAVELLI DE OLIVEIRA· OAB MS 27013

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELIO PRIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELIO PRIMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILSON CAVALCANTECPF

Reu

Em segredo de justiça

Outros

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAITON ALVES FRANCISCOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Outros

ALEX ALLAN COSTA GREGÓRIO· OAB MS 22629

VALDIRA RICCARDO GARRO· OAB MS 7134· CPF 113.***.***-06

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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