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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 58.000,00

Autor

CLARINDO OLIVEIRA NETOCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES FILHOCPF

JOSE FABIO FERREIRA PINHEIROCPF

JOAO BATISTA PINTO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (3º interessado) (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARINDO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLARINDO OLIVEIRA NETOCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES FILHOCPF

JOAO BATISTA PINTO DE SOUSACPF

JOSE FABIO FERREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARINDO OLIVEIRA NETO

JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO

JOAO BATISTA PINTO DE SOUSA

JOSE FABIO FERREIRA PINHEIRO

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAO BATISTA PINTO DE SOUSA

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCOS SERPA LEITECPF

EDSON MORAIS LEALCPF

CLARINDO OLIVEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO SANTOS MOREIRACPF

EDILSON LUZ CASTRO OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS ----

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 12.529,86

Autor

PAULO CLARINDO NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO CLARINDO NETO REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800642-89.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Vistos etc. Trata-se de ação em que a parte Autora alega desconto indevido em seu be... (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CLARINDO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ASSIS SILVA· OAB GO 52551· CPF 057.***.***-02

Autor:

BRUNO COSTA CARDOSO· OAB GO 42465

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 120.848,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CLARINDO NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ARISTEU RODRIGUES NUNES· OAB PI 3892· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

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