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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2004 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 10.994,20

Autor

CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184954/PB (2024/0445115-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB014708 KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB022899 RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - PB024691A DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresentado por CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAES com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, que v... (08/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.994,20

Autor

CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETTE RAMOS FERREIRA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.431,49

Autor

MARCELA OVIDIO LIMACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 014798· CPF 057.***.***-46

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 023573· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA OVIDIO LIMACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 014798· CPF 057.***.***-46

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 023573· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.431,49

Autor

MARCELA OVIDIO LIMACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.753,22

Autor

ASSIS CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Outros

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.753,22

Autor

ASSIS CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.777,38

Autor

JOSE MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão automática NUMOPEDE (25/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.777,38

Autor

JOSE MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 13.358,21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIANNE MAYARA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 014798· CPF 057.***.***-46

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· CPF 052.***.***-11

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 023573· CPF 009.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 13.358,21

Autor

RIANNE MAYARA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAILHANE MAIRA BATISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DAILHANE MAIRA BATISTA DE MEDEIROSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 009012· CPF 059.***.***-63

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KAROLINE GONCALVES DE SOUSA· OAB RN 014887· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO em 31/10/2023 23:59. (01/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 55.173,12

Autor

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Reu

JOSE ULISSES GAMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 08/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ULISSES GAMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 55.173,12

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ULISSES GAMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ULISSES GAMA OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59. (05/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 55.173,12

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ULISSES GAMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 6.218,68

Autor

MARIA DE FATIMA BEZERRA DUARTECPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 018156

Último movimento: Recebidos os autos (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA BEZERRA DUARTECPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TarifasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DE FATIMA BEZERRA DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 18156

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 018156

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 18156

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PB 018156

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.317,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA CHAGAS MARINHEIRO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.317,64

Autor

ROBERTA CHAGAS MARINHEIRO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.066,26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS RODRIGUESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 016237· CPF 310.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 7.066,26

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS RODRIGUESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/08/2025)

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