CLARISSE BASTOS MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 13.400,00

Autor

CLARISSE BASTOS DOMICIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/1994

Distribuição

13/06/1994

Valor

R$ 2.652.000,00

Autor

VANDA CECCHETTO BARBOSACPF

APARICIO FOLTRAN SACONICPF

ARLETE RODRIGUES FLORIANO DE OLIVEIRACPF

BENEDITA DOS SANTOS SILVACPF

CLARISSE BASTOS DOMICIANOCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ISABEL CRISTINA KOVACS· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/1997

Distribuição

25/09/1997

Valor

R$ 2.652.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIRCEU SENA MARQUESCPF

DIMAS PINTO REBORDAOCPF

DELMA ALVES CIRINO

CLEIZE FERREIRA DE CASTROCPF

CLARISSE BASTOS DOMICIANOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990005334 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (02/02/1999)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/1997

Distribuição

06/10/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/1994

Distribuição

14/06/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 120.772,56

Autor

CLARISSE BASTOS DOMICIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSPetição Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSE BASTOS DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB SP 477683

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARISSE BASTOS DOMICIANO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúnc... (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSE BASTOS DOMICIANOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB SP 477683

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARISSE BASTOS DOMICIANO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA VIEIRA FERREIRA - SP477683 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúnc... (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2003

Distribuição

20/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUZA RIBEIRO RODRIGUES

Reu

CLARISSE BASTOS RIBEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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