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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 981.829,62

Autor

STOCK BRASIL - TECNOLOGIA EM PRODUTOS E PROCESSOS LTDA.CNPJ

CARMEN SILVIA GALLEGO CRIVELARO BASTIDASCPF

Reu

CELLIM AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ MORENO SUMYK· CPF 275.***.***-30

Autor:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO· OAB SP 138767· CPF 251.***.***-25

Reu:

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELLIM AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.CNPJ

Reu

CARMEN SILVIA GALLEGO CRIVELARO BASTIDASCPF

STOCK BRASIL - TECNOLOGIA EM PRODUTOS E PROCESSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO· OAB SP 138767· CPF 251.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELLIM AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.CNPJ

Reu

STOCK BRASIL - TECNOLOGIA EM PRODUTOS E PROCESSOS LTDA.CNPJ

CARMEN SILVIA GALLEGO CRIVELARO BASTIDASCPF

Advogados

Autor:

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

CELSO LUIZ MORENO SUMYK· CPF 275.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 981.829,62

Autor

STOCK BRASIL - TECNOLOGIA EM PRODUTOS E PROCESSOS LTDA.CNPJ

CARMEN SILVIA GALLEGO CRIVELARO BASTIDASCPF

Reu

CELLIM AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ MORENO SUMYK· CPF 275.***.***-30

Reu:

SÁVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZACAO DE TRES RIOS - AFR 60.01

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

JULYA GOMES MEDEIROS· OAB RJ 211221· CPF 143.***.***-22

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO· OAB RJ 152932· CPF 108.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA DE CASTRO· OAB RJ 138477· CPF 099.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - TRES RIOS

Advogados

Autor:

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO· OAB RJ 152932· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO· OAB RJ 152932· CPF 108.***.***-90

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5000834-67.2024.4.02.5113/RJ APELADO: CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB RJ152932) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELADO: CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Re... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO· OAB RJ 152932· CPF 108.***.***-90

Reu:

MAURICIO PAULINO MOREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 224059· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334431/2026 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO· OAB RJ 152932· CPF 108.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000834672024402511320260205105249 (05/02/2026)

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