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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI GOMES DOS SANTOSCPF

PEDRO ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

ALEXANDRE CARACCOCPF

MOACIR RODRIGUES LIMACPF

OSCAR APARECIDO DEPETRICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

CIBELE CARVALHO BRAGA· OAB SP 158044· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ AVELLARCPF

OSCAR APARECIDO DEPETRICPF

REINALDO LUIZ DA SILVACPF

ALEXANDRE CARACCOCPF

DAVI GOMES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BRAGA CARVALHO LUCAS· OAB SP 368971· CPF 417.***.***-12

Reu:

MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA· OAB SP 240970· CPF 303.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ AVELLARCPF

PEDRO ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

MOACIR RODRIGUES LIMACPF

ISRAEL PEDROSO DA SILVACPF

OSCAR APARECIDO DEPETRICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA· OAB SP 240970· CPF 303.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ AVELLARCPF

OSCAR APARECIDO DEPETRICPF

REINALDO LUIZ DA SILVACPF

ALEXANDRE CARACCOCPF

DAVI GOMES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BRAGA CARVALHO LUCAS· OAB SP 368971· CPF 417.***.***-12

Reu:

MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA· OAB SP 240970· CPF 303.***.***-07

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ AVELLARCPF

PEDRO ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

MOACIR RODRIGUES LIMACPF

ISRAEL PEDROSO DA SILVACPF

OSCAR APARECIDO DEPETRICPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI GOMES DOS SANTOSCPF

PEDRO ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

ALEXANDRE CARACCOCPF

MOACIR RODRIGUES LIMACPF

ISRAEL PEDROSO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 1.028,24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL· OAB MS 19858

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA PORTERA DEPETRICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

KEMI HELENA BOMOR MARO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 23.800,00

Autor

JUIZ EX OFFICIO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RITA PORTERA DEPETRICPF

Advogados

Autor:

KEMI HELENA BOMOR MARO

Último movimento: Certidão (28/01/2025)

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