CLAUDENIZE ROLIM DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 14.814,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 14.814,04

Autor

BANCO ITAU VEICULOS S.ACNPJ

Reu

CLAUDENICE OLIVEIRA FRANCACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCINDA SILVA OLIVEIRACPF

DELCY DO REMEDIO PEREIRA NUNESCPF

CLAUDENICE OLIVEIRA FRANCACPF

MARIA DO SACRAMENTO LIMA GOMESCPF

MARIA DE LOURDES NUNES ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDENICE OLIVEIRA FRANCACPF

DELCY DO REMEDIO PEREIRA NUNESCPF

MARIA DE LOURDES NUNES ALVESCPF

MARIA DO SACRAMENTO LIMA GOMESCPF

MARIA LUCINDA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/03/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENICE OLIVEIRA FRANCA

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e outros (5) Advogados do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA, Art. 1º, inciso XXXIII, diante da expedição de Alvará Judicial, por esta Secretaria e conforme det... (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENICE OLIVEIRA FRANCA

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 131.833,61

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVACPF

EVONES SILVA SANTOSCPF

IVANIR SILVA SANTOSCPF

ANA MARIA LOPES DA SILVACPF

ANTONINA VIEIRA MATOS RODRIGUESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 57.000,00

Autor

CLAUDENICE OLIVEIRA FRANCACPF

Reu

BANCO FIAT S/A

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Autor:

FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 8209· CPF 011.***.***-82

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE FERNANDO FERREIRA

Reu

DIONE FERNANDO FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO GABRIEL VICENTE RODRIGUES VERDELHO BUENO DE TOLEDO· OAB SP 513707

Autor:

CLAUDENICE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 482132

Autor:

TAINARA PRISCILA SCHIARETTI· OAB SP 481864· CPF 441.***.***-60

Reu:

LEONARDO GABRIEL VICENTE RODRIGUES VERDELHO BUENO DE TOLEDO· OAB SP 513707

Reu:

CLAUDENICE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 482132

Reu:

TAINARA PRISCILA SCHIARETTI· OAB SP 481864· CPF 441.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500091-31.2025.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - DIONE FERNANDO FERREIRA - Vistos. Ciente do relatório de fls. 253. O Ministério Público do Estado de São Paulo editou a Resolução nº 2173/2025 PGJ-CGMP, que alterou dispositivos da Resolução nº 1.229/2020 PGJ-CGMP, autorizando expressamente o órgão de execução a requerer extinção da pena de multa ao condenado que seja hipossuficiente econômico e/ou qu... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE FERNANDO FERREIRA

Reu

DIONE FERNANDO FERREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO GABRIEL VICENTE RODRIGUES VERDELHO BUENO DE TOLEDO· OAB SP 513707

Autor:

CLAUDENICE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 482132

Autor:

TAINARA PRISCILA SCHIARETTI· OAB SP 481864· CPF 441.***.***-60

Reu:

LEONARDO GABRIEL VICENTE RODRIGUES VERDELHO BUENO DE TOLEDO· OAB SP 513707

Reu:

CLAUDENICE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 482132

Reu:

TAINARA PRISCILA SCHIARETTI· OAB SP 481864· CPF 441.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500091-31.2025.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - DIONE FERNANDO FERREIRA - Vistos. Ciente do relatório de fls. 253. O Ministério Público do Estado de São Paulo editou a Resolução nº 2173/2025 PGJ-CGMP, que alterou dispositivos da Resolução nº 1.229/2020 PGJ-CGMP, autorizando expressamente o órgão de execução a requerer extinção da pena de multa ao condenado que seja hipossuficiente econômico e/ou qu... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO DA COSTA NOGALESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDENICE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 482132

Último movimento: Publicação (17/01/2026)

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