CLAUDIA CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 14.749,44

Autor

JEANE PIRES AMORIMCPF

Reu

MARISA LOJAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAYSSA PIRES AMORIM CARDOSO· OAB MA 13504· CPF 024.***.***-58

Reu:

CLAUDIA CARDOSO

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 14.749,44

Autor

JEANE PIRES AMORIMCPF

Reu

MARISA LOJAS S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYSSA PIRES AMORIM CARDOSOCPF

Reu

CLAUDIA CARDOSO

Advogados

Autor:

RAYSSA PIRES AMORIM CARDOSO· OAB MA 13504· CPF 024.***.***-58

Reu:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISCPF

Reu

M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935

Reu:

PATRICIA BERNAL CAMPOS BAGGIO· OAB MG 112098

Reu:

DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES· OAB MG 93919

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

Reu:

CLAUDIA CARDOSO

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

M CARTOES - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA

Reu:

CLAUDIA CARDOSO

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARISA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Autor:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARISA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETT... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARISA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Autor:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARISA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Autor:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARISA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Autor:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARISA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Autor:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARISA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Autor:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARISA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETT... (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARISA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Autor:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Autor:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Autor:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Autor:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DOMINGUES PEREIRA· OAB SP 174336· CPF 261.***.***-63

Reu:

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Reu:

POLLYANNA SILVA NICOLINO MARQUES· OAB MG 104756

Reu:

CARLOS AUGUSTO FALLETTI· OAB SP 83341· CPF 010.***.***-38

Reu:

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935· CPF 279.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARISA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO FALLETT... (14/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FIGUEIREDO FERNANDESCPF

Reu

CLODOALDO PEREIRA FERREIRACPF

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

VARIUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB MG 84441

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

CLAUDIA CARDOSO

Reu:

OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 57299

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

+ outros advogados do reu

Outros

DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA· OAB MG 126005· CPF 083.***.***-93

LORENA VARGAS LEMBRANCA· OAB MG 116641

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

HELDA CARLA ANDRADE ALVES· OAB MG 101728· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

LUCIA MARIA SIQUEIRA PERONTONICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SHIGEAKI DUARTE· OAB SP 182651

Autor:

CLAUDIA CARDOSO

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 97851

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MG 99853

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES ZAIDEM MENDES· OAB MG 93667

Outros

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

RENATA LAZZARINI DE OLIVEIRA· OAB MG 108261· CPF 054.***.***-24

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

CLAUDIA CARDOSO ANAFE· OAB SP 52106· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CISNE BRANCO

Reu

CLÁUDIA CARDOSO

MVT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB RJ 61219· CPF 740.***.***-04

Autor:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB RJ 61219· CPF 740.***.***-04

Reu:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Portaria 01/2001. Manifeste-se a parte Autora/Exequente sobre a certidão cartorária de folha 359. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CISNE BRANCO

Reu

CLÁUDIA CARDOSO

MVT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB RJ 61219· CPF 740.***.***-04

Autor:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Reu:

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB RJ 61219· CPF 740.***.***-04

Reu:

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Portaria 01/2001. Manifeste-se a parte Autora/Exequente sobre a certidão cartorária de folha 359. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORA MARIA TORRES CARDOSOCPF

ADALGISA CARDOSOCPF

CLAUDIA CARDOSOCPF

GUSTAVO CARDOSOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

PATRICIA MIRALDA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 142667· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA CARDOSO

CLÁUDIA CARDOSO

DORA MARIA TORRES CARDOSOCPF

GUSTAVO CARDOSO

Reu

JOÃO MARCELO GAIO SOUZACPF

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRALDA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 142667· CPF 007.***.***-36

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PATRICIA MIRALDA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 142667· CPF 007.***.***-36

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. No que concerne ao requerimento de pagamento dos honorários contratuais de forma independente, há de ser analisado o disposto no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - EAOAB). Nos termos dessa regra, se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por d... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGISA CARDOSO

CLÁUDIA CARDOSO

DORA MARIA TORRES CARDOSOCPF

GUSTAVO CARDOSO

Reu

JOÃO MARCELO GAIO SOUZACPF

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRALDA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 142667· CPF 007.***.***-36

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PATRICIA MIRALDA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 142667· CPF 007.***.***-36

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. No que concerne ao requerimento de pagamento dos honorários contratuais de forma independente, há de ser analisado o disposto no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - EAOAB). Nos termos dessa regra, se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por d... (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 8.396,09

Autor

CLAUDIA CARDOSOCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66 (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 8.396,09

Autor

CLAUDIA CARDOSOCPF

MBM SEGURADORA SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CARDOSO

Reu

MBM SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

DUARTE WINTER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11250

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Autor:

BARCE CHRISTOFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4040

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Reu:

BARCE CHRISTOFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4040

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117653-36.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KEILA SILENE TORTELLI AUTOR: CLAUDIA CARDOSO ADVOGADO(A): MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) ADVOGADO(A): MAX DANIEL DUARTE WINTER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 10/03/2026 - PETIÇÃO (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CARDOSO

Reu

MBM SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

DUARTE WINTER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11250

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Autor:

BARCE CHRISTOFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4040

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 82735· CPF 019.***.***-28

Reu:

BARCE CHRISTOFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4040

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117653-36.2024.8.21.0001/RS RELATOR: KEILA SILENE TORTELLI AUTOR: CLAUDIA CARDOSO ADVOGADO(A): MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) ADVOGADO(A): MAX DANIEL DUARTE WINTER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 10/03/2026 - PETIÇÃO (28/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 111.925,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 43360· CPF 736.***.***-15

Reu:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Reu:

CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO· OAB DF 54575· CPF 022.***.***-47

Outros

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (03/07/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 111.925,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 43360· CPF 736.***.***-15

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Reu:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Reu:

CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO· OAB DF 54575· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Termo de Rescisão ContratualQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 111.925,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 43360· CPF 736.***.***-15

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Reu:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Reu:

CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO· OAB DF 54575· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Termo de Rescisão ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

CLAUDIA CARDOSO

KAUAN RONALDO CARDOSO MACIELCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO· OAB DF 54575· CPF 022.***.***-47

Autor:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Autor:

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 43360· CPF 736.***.***-15

Autor:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Reu:

CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO· OAB DF 54575· CPF 022.***.***-47

Reu:

FELLIPE BORGES DIAS· OAB DF 46064· CPF 028.***.***-41

Reu:

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA· OAB DF 43360· CPF 736.***.***-15

Reu:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELINO DA SILVA NASCIMENTO (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA ESTEVES LTDA (RECORRENTE)

2. HAROLDO FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

ACáCIO KATOCPF

CONSTRUDAOTRO CONSTRUçõES LTDA (SUCESSORA DE POLICORP CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTO LTDA )

CONSTRUMOR ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

CONSTRUTORA ESTEVES LTDA.

GISELE STUDART LOPESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA CORDEIRO· OAB SP 356460· CPF 394.***.***-30

Autor:

MELINA MARTINS MERLO· OAB SP 286676· CPF 327.***.***-94

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES· OAB SP 040731· CPF 007.***.***-06

Autor:

CLAUDIA CARDOSO· OAB SP 052106

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO PEREIRA CARDIM· OAB SP 187922

Reu:

GEISA LINS DE LIMA· OAB SP 175442· CPF 147.***.***-97

Reu:

PLINIO DARCI DE BARROS· OAB SP 24434

Reu:

VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO· OAB SP 288455· CPF 310.***.***-27

Reu:

SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO· OAB SP 12316· CPF 076.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013995-87.2001.8.26.0053 (053.01.013995-0) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Renato Studart Lopes (espólio) - - Reginaldo Passos - - João Capezzutti Neto - - Construmor Engenharia e Construção Ltda - - Construdaotro Construções Ltda (sucessora de Policorp Construções e Empreendimento Ltda ) - - Acácio Kato - - Luiz Paulo Braga Braum - espólio - - Rogério Studart Lopes - - Álvaro Luz Franco Pinto - - Haroldo Ferreira - -... (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 39.758,60

Autor

JOSE PAULO DE JESUSCPF

Reu

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA· OAB BA 34483· CPF 010.***.***-59

Reu:

ADEYDE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SE 7142· CPF 972.***.***-34

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

CLAUDIA CARDOSO· OAB BA 40516· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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