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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/1976

Distribuição

16/08/1976

Valor

R$ 1,20

Autor

NYCOLE STEPHANIE SOUZA SILVACPF

CELIA NEIDE DE SOUZACPF

JULIANO DA CONCEICAO DIASCPF

ROSALINA DIAS PINTOCPF

RICARDO LUIZ DIASCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

R$ 1,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WALDEMAR MARTINS

ELIZER DIAS

ANTONIO MOIA

JOSE GOMES DA SILVA

LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009050798 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (13/03/2009)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/1976

Distribuição

16/08/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

12/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS, ANTONIO MOYA, WALDEMAR MARTINS, LUCIANA CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIANE CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIA CLAUDUA SANTOS, MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, MARIANA SANTANA DA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA BATISTA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, ROBERTO CARLOS DA SILVA, ELIEZER DIAS, RICARDO LUIZ DIAS, ROSALINA DIAS PINTO, JULIANO DA CONCEICAO DIAS SUCESSOR: CELIA NEIDE DE SOUZA, NYCOLE STEPHANIE SOUZ... (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.355,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DOM PEIXITOCNPJ

EIN ALHAIAT SHAHROURICPF

Reu

IVONE CAMPILONGO CAMARGOCPF

CLAUDIA RITA BEBIANO MONTINICPF

EDGAR CALVO GARCIACPF

Advogados

Autor:

JESAIAS ROMANHA· OAB SP 341028· CPF 058.***.***-40

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Reu:

EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE· OAB SP 279547· CPF 218.***.***-55

Reu:

MARKSON ALVES DIAS· OAB SP 417273· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 49.289,01

Autor

JOSE LUIZ PORTELLA CAMARGOCPF

IVANEI DA SILVA CAMPELOCPF

Reu

IVANEI DA SILVA CAMPELOCPF

JOSE LUIZ PORTELLA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Autor:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Autor:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Autor:

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS· OAB SP 143992· CPF 084.***.***-08

Reu:

ERINEIDE DA CUNHA DANTAS· OAB SP 143992· CPF 084.***.***-08

Reu:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 7.068,75

Autor

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

JOSE LUIZ PORTELLA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 7.068,75

Autor

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

JOSE LUIZ PORTELLA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

MARIO PRADO PRADOCPF

LIERCY LUCCI PRADOCPF

Outros

DONATO LOVECCHIO FILHO· OAB SP 110186· CPF 069.***.***-03

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PRADO PRADOCPF

LIERCY LUCCI PRADOCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DONATO LOVECCHIO FILHO· OAB SP 110186· CPF 069.***.***-03

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO PRADO PRADOCPF

LIERCY LUCCI PRADOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Autor:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Autor:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Reu:

DONATO LOVECCHIO FILHO· OAB SP 110186· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 3.453,74

Autor

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Reu

CAMPIPRAIA EMPREEND IMOB LTDA

JOSE LUIZ PORTELLA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 178954· CPF 274.***.***-00

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Reu:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/11/1997

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PRAIA GRANDE ACAO MEDICA COMUNITARIA

Advogados

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Reu:

PIERO DE SOUSA SIQUEIRA· OAB SP 284278· CPF 314.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0013216-63.1997.8.26.0477 (477.01.1997.013216) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Praia Grande Acao Medica Comunitaria - Vistos. Suspendo o andamento por 1 ano, a teor do Art. 40, da Lei 6.830/80. Cientificada a exequente da condição, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (caso ainda não iniciado anteriormente), independentemente de manifestação da credora ou nova decisão, não havendo que se falar em o... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIZ BELGA CATHALA SOBRINHOCPF

MALVINA MURA BELGA CATHALACPF

Reu

ALBERTO FOGACCIA TONI

SILVIA TEODORO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Autor:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Autor:

ANDRE HERNANY GRATÃO· OAB SP 332105· CPF 370.***.***-55

Autor:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Autor:

ADRIANA APARECIDA REZENDE· OAB SP 291632· CPF 251.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA· OAB SP 465788· CPF 069.***.***-09

Reu:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 192608· CPF 884.***.***-04

Reu:

ANDRE HERNANY GRATÃO· OAB SP 332105· CPF 370.***.***-55

Reu:

BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA· OAB SP 459413· CPF 412.***.***-01

Reu:

ADRIANA APARECIDA REZENDE· OAB SP 291632· CPF 251.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0028234-02.2012.8.26.0477 (477.01.2012.028234) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Briz Belga Cathala Sobrinho - - Malvina Mura Belga Cathala - Alberto Fogaccia Toni - - Silvia Teodoro Rodrigues e outros - Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Praia Grande e outros - Desse modo, ACOLHO os presentes embargos de declaração para afastar a determinação de citação pessoal de Constância Benedita da Conceição. Superado es... (08/06/2026)

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