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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

WAGNER NASCIMENTO ZAMARRENHOCPF

MARCIA REGINA DE FREITAS MARCILIOCPF

CARLOS ROBERTO BRIGIDA ROGERIOCPF

FABIANO BATISTA DE LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Reu:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Reu:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Reu:

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 109013· CPF 115.***.***-35

Reu:

PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR· OAB SP 130623· CPF 086.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Autor:

TIAGO SOUSA ROCHA· OAB SP 344131· CPF 363.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO STANLEY DE OLIVEIRACPF

FABIANO BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO· OAB SP 424083· CPF 347.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO STANLEY DE OLIVEIRACPF

FABIANO BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

MAGNO STANLEY DE OLIVEIRACPF

FABIANO BATISTA DE LIMACPF

MARCIA REGINA DE FREITAS MARCILIOCPF

+ 2 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

MAGNO STANLEY DE OLIVEIRACPF

FABIANO BATISTA DE LIMACPF

MARCIA REGINA DE FREITAS MARCILIOCPF

+ 2 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Autor:

TIAGO SOUSA ROCHA· OAB SP 344131· CPF 363.***.***-31

Último movimento: Expedido Certidão (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BATISTA DE LIMACPF

MAGNO STANLEY DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO· OAB SP 424083· CPF 347.***.***-80

Autor:

RAFAEL CINTRA BRANDÃO· OAB SP 424060· CPF 419.***.***-33

Último movimento: Expedido Certidão (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

MAGNO STANLEY DE OLIVEIRACPF

FABIANO BATISTA DE LIMACPF

MARCIA REGINA DE FREITAS MARCILIOCPF

+ 2 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

SAULO PEDROSO DE SOUZACPF

CARLOS ROBERTO BRIGIDA ROGERIOCPF

WAGNER NASCIMENTO ZAMARRENHOCPF

MARCIA REGINA DE FREITAS MARCILIOCPF

FABIANO BATISTA DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SANTANNA TAMASAUSKAS· CPF 147.***.***-73

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO· OAB SP 375519· CPF 399.***.***-78

Autor:

TIAGO SOUSA ROCHA· OAB SP 344131· CPF 363.***.***-31

Autor:

LAURA KAWANA FREITAS DA SILVA· OAB SP 433132· CPF 355.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ACADEMIA JARDIM FIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE BARROS SANTOS SILVA· CPF 221.***.***-36

Autor:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA LIMA· CPF 123.***.***-20

Reu:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA· OAB MG 134626· CPF 989.***.***-34

Outros

PEDRO PONGIDOR PACHECO· OAB SP 512781

LUANA DA COSTA ARAUJO· OAB SP 364201

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA JARDIM FIT LTDACNPJ

Reu

JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA· OAB MG 134626· CPF 989.***.***-34

Autor:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· CPF 115.***.***-00

Reu:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Reu:

LUANA DA COSTA ARAUJO· CPF 405.***.***-20

Reu:

PEDRO PONGIDOR PACHECO· CPF 237.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA JARDIM FIT LTDACNPJ

Reu

JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO

Autor:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA

Reu:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE

Reu:

LUANA DA COSTA ARAUJO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA JARDIM FIT LTDACNPJ

Reu

JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO

Autor:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA

Reu:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE

Reu:

LUANA DA COSTA ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauOposição

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ACADEMIA JARDIM FIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE

Autor:

LUANA DA COSTA ARAUJO

Reu:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACADEMIA JARDIM FIT LTDACNPJ

Reu

JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA

Reu:

LUANA DA COSTA ARAUJO

Reu:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ACADEMIA JARDIM FIT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE BARROS SANTOS SILVA· CPF 221.***.***-36

Autor:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE· OAB SP 330584· CPF 358.***.***-06

Reu:

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA LIMA· CPF 123.***.***-20

Reu:

RODRIGO GERALDO SIMPLICIO DA SILVA· OAB MG 134626· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 (06/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

27/10/2018

Valor

R$ 62.337,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

SAMUELL DE SOUZA DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 063440· CPF 911.***.***-53

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 086855· CPF 811.***.***-34

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE· CPF 068.***.***-67

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA· CPF 100.***.***-93

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO· CPF 067.***.***-35

Reu:

ANE CAROLINE DIAS DA CRUZ· OAB MG 118407· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Reu:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Reu:

LUCIANA MARIA DE PAULA MASCARENHAS

Reu:

MARCELA COUTO G. FELIPETTO FREIRE

Reu:

RENATA SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Reu:

MAYKSSANDRA SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

Advogados

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Último movimento: Remetidos os autos (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

ELIUDSON RODRIGUES DE SOUZACPF

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GOL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

SAMUELL DE SOUZA DAMACENO

MINAS REAL VENDAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE PEREIRA ALVES

Autor:

EDVANIA DIAS SANTOS

Autor:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Autor:

ISABELLE LOPES DA CUNHA

Autor:

GABRIELA DUARTE ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVANIA DIAS SANTOS

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 159204· CPF 100.***.***-30

Reu:

ARABEL BATISTA COSTA NUNES

Reu:

GABRIELA DUARTE ROCHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE TEODORO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI SASCHA SILVEIRA SAMPAIO· OAB CE 36674· CPF 033.***.***-08

Outros

ARABEL BATISTA COSTA NUNES· OAB MG 176933· CPF 063.***.***-12

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2026. Documento: 198819769 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI SASCHA SILVEIRA SAMPAIOCPF

Reu

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

ARABEL BATISTA COSTA NUNES· OAB MG 176933· CPF 063.***.***-12

Autor:

DANILO FREITAS MAIA· OAB CE 45398· CPF 023.***.***-42

Autor:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Autor:

YURI SASCHA SILVEIRA SAMPAIO· OAB CE 36674· CPF 033.***.***-08

Reu:

ARABEL BATISTA COSTA NUNES· OAB MG 176933· CPF 063.***.***-12

Reu:

DANILO FREITAS MAIA· OAB CE 45398· CPF 023.***.***-42

Reu:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

YURI SASCHA SILVEIRA SAMPAIO· OAB CE 36674· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE TEODORO DOS SANTOS JUNIOR REU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. DESPACHO Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação de ID 202634884 e 202449036, Intimação - Processo nº. 0250870-83.2024.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 28.548,25

Autor

TANIA MARCIA VARGAS COSTACPF

ROBERTA VARGAS COSTACPF

Reu

FS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDIMAR AUGUSTO RABELLO· OAB ES 5929· CPF 451.***.***-04

Reu:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TANIA MARCIA VARGAS COSTA, ROBERTA VARGAS COSTA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. INTERESSADO: 42.058.508 LUZIANE SALES SADER Advogado do(a) REQUERENTE: EDIMAR AUGUSTO RABELLO - ES5929 Advogado do(a) INTERESSADO: PRISCILA BRAGIONI PAGANO - MG179200 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) REQUERIDO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669 DECISÃO EST... (16/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 28.548,25

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

FS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

TANIA MARCIA VARGAS COSTACPF

ROBERTA VARGAS COSTACPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Reu:

EDIMAR AUGUSTO RABELLO· OAB ES 5929· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 30.222,00

Autor

ALICE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 12:30, Santa Teresa - Vara Única. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE OLIVEIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALICE OLIVEIRA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - ES20762 Advogados do(a) REU: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918, PRISCILA BRAGIONI PAGANO - MG179200 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 13/07/2026 A... (14/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 40.491,02

Autor

SABRINA DE JESUS DANTASCPF

Reu

SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA FARIA JÚNIOR· OAB GO 18033

Reu:

LUCAS SALOMAO COSTA

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA DE JESUS DANTASCPF

Reu

SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA FARIA JÚNIOR· OAB GO 18033· CPF 763.***.***-15

Reu:

LUCAS SALOMAO COSTA· OAB MG 227076· CPF 140.***.***-85

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

ARABEL BATISTA COSTA NUNES· OAB MG 176933· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 32.561,12

Último movimento: Intimação Lida (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Crédito Direto ao Consumidor - CDCTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANIA AFONSO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 59950

Autor:

SILVIO ROSA CARNEIRO· OAB GO 66793· CPF 753.***.***-15

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 69860

Autor:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB GO 179200

Reu:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Reu:

RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 59950

Reu:

SILVIO ROSA CARNEIRO· OAB GO 66793· CPF 753.***.***-15

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 69860

Reu:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB GO 179200

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDUARDO ZUMBA FAGUNDESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 181069· CPF 046.***.***-50

Autor:

HUGO FELIPE SILVA LEITE· OAB MG 180442· CPF 111.***.***-99

Autor:

LUDMILLA DURAES LIMA SOUZA SILVA· OAB MG 218629· CPF 135.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE CAMPOS MILAGRES· OAB MG 135350· CPF 016.***.***-08

Reu:

THALYTA MIRANDA GOMES MACEDO· CPF 121.***.***-88

Reu:

TAISE AZEVEDO· OAB MG 171986· CPF 117.***.***-37

Reu:

PRISCILA BRAGIONI PAGANO· OAB MG 179200· CPF 115.***.***-00

Reu:

NAYDER TAVARES MACHADO· OAB MG 137869· CPF 097.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 120974· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ZUMBA FAGUNDESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

HUGO FELIPE SILVA LEITE

Reu:

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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