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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Miguel Cardozo Coelho Apelado: Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO LEGAL. ART. 1.012 DO CPC. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recurso interposto tempestivamente. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para rec... (25/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATA SIQUEIRA ANDRADE

LYA KAROLINE FEITOSA GONCALVESCPF

CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOSCPF

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHOCPF

TERESA CRISTINA SILVA DO AMARALCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 7.150,65

Autor

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 7.150,65

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

JANIELY BARBOSA ARAUJO· OAB PI 11017· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.331,07

Autor

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE MORAES MARINHO· OAB PI 1410· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE VICENTE DA SILVA

EDSON VAZ DA COSTA

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

FRANCISCO DA PAZ DE SOUSA

FRANCISCA SANTANA SILVA

+ 176 outros

Advogados

Reu:

JEAN PAULO MODESTO ALVES· OAB PI 2699· CPF 412.***.***-82

Reu:

JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES· OAB PI 2978· CPF 520.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA· OAB PI 1447· CPF 133.***.***-00

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO IRENE MIRANDACPF

FRANCISCO CARLOS BARBOSA SILVA

MARIA FRANCISCA M. DOS SANTOS

LUCIANO HOLANDA SILVA

MARIA DE FATIMA A. BARROSO

+ 177 outros

Advogados

Autor:

PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR· OAB PI 15767· CPF 641.***.***-72

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE MORAES MARINHO· OAB PI 1410· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIA REGINA NASCIMENTO MAIA MARINHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

EWERTON FAUSTINO PEREIRA· OAB RJ 206507· CPF 137.***.***-81

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

CLAUDIA REGINA NASCIMENTO MAIA MARINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA NASCIMENTO MAIA MARINHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON FAUSTINO PEREIRA· OAB RJ 206507· CPF 137.***.***-81

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EWERTON FAUSTINO PEREIRA· OAB RJ 206507· CPF 137.***.***-81

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847672-63.2024.8.19.0021. AUTOR: CLAUDIA REGINA NASCIMENTO MAIA MARINHO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 1 de abril de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CA... (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA NASCIMENTO MAIA MARINHOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON FAUSTINO PEREIRA· OAB RJ 206507· CPF 137.***.***-81

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EWERTON FAUSTINO PEREIRA· OAB RJ 206507· CPF 137.***.***-81

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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