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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINA GOMES VIANACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JONAS MENEZES BEZERRACPF

Reu

UNIGRAN EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Autor:

JULIANNE MELO DOS SANTOS· OAB CE 29503· CPF 044.***.***-04

Reu:

ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MS 11317· CPF 720.***.***-15

Reu:

CLAUDIA MARIA BOVERIO· OAB MS 8373· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 14.212,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 14.212,00

Autor

RAISSA BENEVIDES VELOSOCPF

ANNYA GABRIELLE RODRIGUES STUDART MONTENEGROCPF

Reu

EF ENGLISH LIVE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNE MELO DOS SANTOS· OAB CE 29503· CPF 044.***.***-04

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Reu:

ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· CPF 297.***.***-99

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: TESSIE OLIVEIRA DOS REIS RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO De forma a garantir o contraditório, FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3007318-35.2023.8.06.0001 intime-se a parte adversa par... (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

TESSIE OLIVEIRA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

JULIANNE MELO DOS SANTOS· OAB CE 29503· CPF 044.***.***-04

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Reu:

SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 21792· CPF 002.***.***-58

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 35.210,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 35.210,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

RAQUEL DA SILVA AGUIARCPF

CLAUDIANA NEVES VIANACPF

GERARDO SILVA DE CARVALHO JUNIORCPF

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Reu

JOSE IRAMAR AUGUSTO ARISTOTELESCPF

LUCIO MARTINS BORGES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Autor:

GERARDO SILVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 36963· CPF 025.***.***-00

Reu:

LUCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA JAQUELINE PEREIRA DA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE SOUSA SOBRINHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA

Advogados

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 202050150 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RemoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANNE MELO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANNE MELO DOS SANTOS· OAB CE 29503· CPF 044.***.***-04

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000316-27.2025.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Remoção] POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA e outr... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 81.024,03

Autor

DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZCPF

Reu

EDIELSON DA SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199759467 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO EDIVAN FONTELES DE SOUSACPF

Reu

CILDO DE MEDEIROS TAVARES

Advogados

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 201686117 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANA NEVES VIANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIANA NEVES VIANA· OAB CE 28798· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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