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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 118.461,22

Autor

CAMOES LUIZ TAGLIARICPF

ROSELI PAVINATTO TAGLIARICPF

Reu

UNIAOCNPJ

GUIDO OSMAR SCHARDONGCPF

HELGA MARLENE GRITSCH SCHARDONG

VALTER GRITSCH

HARRIET BERGEL GRITSCH

+ 2 outros

Outros

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

DANIEL PRESOTTO GOMES· OAB RS 062423· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377 (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 118.461,22

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CAMOES LUIZ TAGLIARICPF

ROSELI PAVINATTO TAGLIARICPF

GUIDO OSMAR SCHARDONGCPF

HANNELORE GRITCH SANCHIS

HARRIET BERGEL GRITSCH

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002998832015404720820251117150726 (17/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 118.461,22

Autor

CAMOES LUIZ TAGLIARICPF

ROSELI PAVINATTO TAGLIARICPF

Reu

UNIAOCNPJ

HARRIET BERGEL GRITSCH

JAVIER SANCHIS BARCELO

GUIDO OSMAR SCHARDONGCPF

HANNELORE GRITCH SANCHIS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PRESOTTO GOMES· CPF 884.***.***-34

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (19/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMOES LUIZ TAGLIARICPF

ROSELI PAVINATTO TAGLIARI

Reu

2. CAMOES LUIZ TAGLIARI (EMBARGADO)

3. ROSELI PAVINATO TAGLIARI (EMBARGADO)

4. GUIDO OSMAR SCHARDONG (EMBARGADO)

5. HANNELORE GRITCH SANCHIS (EMBARGADO)

6. HARRIET BERGEL GRITSCH (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PRESOTTO GOMES· OAB RS 62423· CPF 884.***.***-34

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 21730· CPF 417.***.***-72

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Autor:

DANIEL PRESOTTO GOMES· OAB RS 062423· CPF 884.***.***-34

Reu:

DANIEL PRESOTTO GOMES· OAB RS 62423· CPF 884.***.***-34

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 21730· CPF 417.***.***-72

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Reu:

DANIEL PRESOTTO GOMES· OAB RS 062423· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5002998-83.2015.4.04.7208/SC AUTOR: CAMOES LUIZ TAGLIARI ADVOGADO(A): DANIEL PRESOTTO GOMES (OAB RS062423) AUTOR: ROSELI PAVINATTO TAGLIARI ADVOGADO(A): DANIEL PRESOTTO GOMES (OAB RS062423) DESPACHO/DECISÃO 01. Nos presentes autos a sentença de improcedência proferida restou reformada em grau de recurso, tendo o acórdão transitado em julgado com ementa lavrada nos seguintes termos: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IN... (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 253.676,80

Autor

JORGE ALEIXO PEREIRACPF

Reu

GLECIR LUCIANE FRANCHINICPF

Outros

RANIERI HOFFMANN EICH· OAB SC 030534· CPF 924.***.***-53

LARISSA COSTA FERNANDES· OAB SC 066338· CPF 102.***.***-55

TAINA COSTA FERNANDES· OAB SC 049962· CPF 056.***.***-11

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 253.676,80

Autor

JORGE ALEIXO PEREIRACPF

Reu

GLECIR LUCIANE FRANCHINICPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Autor:

TAINA COSTA FERNANDES· CPF 056.***.***-11

Autor:

LARISSA COSTA FERNANDES· CPF 102.***.***-55

Reu:

RANIERI EICH· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (15/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 253.676,80

Autor

JORGE ALEIXO PEREIRACPF

Reu

GLECIR LUCIANE FRANCHINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALEIXO PEREIRA

Reu

GLECIR LUCIANE FRANCHINICPF

Advogados

Autor:

TAINA COSTA FERNANDES· OAB SC 049962· CPF 056.***.***-11

Autor:

LARISSA COSTA FERNANDES· OAB SC 066338· CPF 102.***.***-55

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Autor:

RANIERI HOFFMANN EICH· OAB SC 030534· CPF 924.***.***-53

Reu:

TAINA COSTA FERNANDES· OAB SC 049962· CPF 056.***.***-11

Reu:

LARISSA COSTA FERNANDES· OAB SC 066338· CPF 102.***.***-55

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Reu:

RANIERI HOFFMANN EICH· OAB SC 030534· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 5024219-78.2022.8.24.0033/SC EMBARGANTE: JORGE ALEIXO PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) ADVOGADO(A): TAINA COSTA FERNANDES (OAB SC049962) ADVOGADO(A): LARISSA COSTA FERNANDES (OAB SC066338) EMBARGADO: GLECIR LUCIANE FRANCHINI ADVOGADO(A): RANIERI HOFFMANN EICH (OAB SC030534) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 1... (09/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 42.833,45

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

ANA KARLA FUZINATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

LAURO JORGE AMORIM· CPF 108.***.***-01

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

Autor:

PÂMELA KOSCHNIK MACHADO· OAB SC 62118· CPF 043.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Outros

BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO· OAB SC 054885· CPF 089.***.***-89

RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART· OAB SP 310573

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197792/SC (2025/0050136-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S/A ADVOGADOS: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART - SP310573 BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO - SC054885 RECORRIDO: ANA KARLA FUZINATO ADVOGADO: CLAUDINEI FERNANDES - SC021730 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 42.833,45

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

ANA KARLA FUZINATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Autor:

BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO· CPF 089.***.***-89

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (21/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 42.833,45

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

ANA KARLA FUZINATOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PÂMELA KOSCHNIK MACHADO· OAB SC 62118· CPF 043.***.***-79

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013121492023824000520250217131541 (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 45.801,65

Autor

RUAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PARTS IMPORT

PARTS IMPORT COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

ATENA TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Outros

THIAGO PEREIRA SEÁRA· OAB SC 033285· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 45.801,65

Autor

PARTS IMPORT COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

RUAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 45.801,65

Autor

PARTS IMPORT COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

RUAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Reu:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 21730· CPF 417.***.***-72

Autor:

TAINA COSTA FERNANDES· OAB SC 49962· CPF 056.***.***-11

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 21730· CPF 417.***.***-72

Reu:

TAINA COSTA FERNANDES· OAB SC 49962· CPF 056.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 451.842,16

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EPS PAINEIS ELETRICOS E SERVIçOS LTDA

Reu

TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 21730· CPF 417.***.***-72

Autor:

TAINÁ COSTA FERNANDES· OAB SC 49962· CPF 056.***.***-11

Autor:

RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA· OAB GO 36080· CPF 009.***.***-77

Autor:

DONIZETE GREGORIO DA SILVA· OAB GO 21730· CPF 342.***.***-82

Reu:

RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA· OAB GO 36080· CPF 009.***.***-77

Reu:

DONIZETE GREGORIO DA SILVA· OAB GO 21730· CPF 342.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5766594-79.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: Artigos 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do For... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RequisitosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 21730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDINEI FERNANDES - SC21730 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Impugnação à Execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 27 de maio de 2026. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Pr... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 21730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

A.B.S.A.A.

ADEMIR ULLRICH

ELAINE REGINA CREPALDICPF

JAYME ANTÔNIO RATTIS TEIXEIRACPF

JOSÉ OSWALDO MARQUES JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO DE PAULA· OAB MG 37332

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 138248· CPF 064.***.***-59

Reu:

JAIR ROBERTO MARTINS· OAB MG 43567· CPF 238.***.***-91

Reu:

MEIRE LUCIA DE PADUA PEREIRA· OAB MG 74832· CPF 441.***.***-72

Reu:

MARINA ANTUNES OLIVEIRA DIAS· OAB MG 110626· CPF 051.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE ALINE DE MELLO MARQUESCPF

Reu

LEAO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RHUAN RODRIGO MORAES· OAB SC 040161· CPF 074.***.***-17

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 16.577,26

Autor

IMOBILIARIA CAMARGO LTDACNPJ

Reu

BRUNO MARQUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Autor:

TAINA COSTA FERNANDES· OAB SC 049962· CPF 056.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 16.577,26

Autor

IMOBILIARIA CAMARGO LTDACNPJ

Reu

BRUNO MARQUES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Autor:

TAINA COSTA FERNANDES· OAB SC 049962· CPF 056.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (21/06/2022)

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