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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO ALEXANDRE ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE APARECIDO PEREIRA· OAB SP 90824· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALEXANDRE ALVES

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO PEREIRA· OAB SP 90824· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALEXANDRE ALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 20.493,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 20.493,29

Autor

CLAUDINEIA ALVES PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

IASMINI SCALDELAI DAMBROS· OAB RO 7905· CPF 000.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 8.201,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 8.201,67

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Reu

CLAUDINEIA ALVES PAESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIA ALVES PAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEIA ALVES PAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7007117-21.2020.8.22.0005. autora: EXEQUENTE: CLAUDINEIA ALVES PAES Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573, RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582 Parte requerida: EXECUTADO: MUNIC... (06/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

CLAUDINEIA ALVES PAESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SA VIEIRA· OAB RO 995· CPF 143.***.***-44

Reu:

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA· OAB RO 3092· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 17.837,76

Autor

CLAUDINEIA ALVES PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PEREIRA SOTELI· OAB RO 7013· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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