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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICERCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICERCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· OAB DF 63475

Reu:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Reu:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· OAB DF 63475

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICERCE CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Autor:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· OAB DF 63475

Reu:

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE· OAB DF 52590· CPF 014.***.***-07

Reu:

LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO· OAB DF 63475

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROMARIO HENRIQUE BASTOS QUEIROZCPF

SILVIO PIRES DOS REIS

A ESCLARECER

JOANA D ARC DA SILVA

Advogados

Reu:

LOHANY VIEIRA DA SILVA

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARAUJO· OAB GO 72339

Reu:

CHAINARA CARLOS DIAS DA COSTA· OAB GO 62013

Reu:

MARCELO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 60709

Reu:

GUSTAVO LÚCIO ERICSON· OAB GO 61690

Outros

CASSIUS CLEY DA COSTA DE JESUS· OAB GO 29192· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

RODRIGO MARCELO DE LEMOS

Último movimento: Recebimento (25/01/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

ERINALVA RAMOS DE AMARAL SILVACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

ERINALVA RAMOS DE AMARAL SILVA

Reu

ERINALVA MARIA GOMES DA SILVACPF

ERINALVA MARIA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA LOPES VICENTE· OAB RS 86044· CPF 930.***.***-68

Autor:

CLAUDIA LOPES VICENTE· OAB RS 086044· CPF 930.***.***-68

Reu:

CLAUDIA LOPES VICENTE· OAB RS 086044· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICPF

Reu

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

PAULO AFONSO COSTA VIANA

Advogados

Autor:

NADSON COSTA CERQUEIRA· OAB SE 5424· CPF 019.***.***-13

Autor:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Autor:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Reu:

NADSON COSTA CERQUEIRA· OAB SE 5424· CPF 019.***.***-13

Reu:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Reu:

FLÁVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOS· OAB SE 5940· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVACPF

EDVALDO LIMA DE SOUSA JÚNIORCPF

MAISA SOARES ROCHA LIMA DE SOUSACPF

Reu

EDVALDO LIMA DE SOUSA JÚNIORCPF

MAISA SOARES ROCHA LIMA DE SOUSACPF

BRUNO GONÇALVES ALMEIDA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CAMPOS SARMENTO· OAB SE 15537· CPF 048.***.***-86

Reu:

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Juntada >> Petição (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

Reu

EDVALDO LIMA DE SOUSA JÚNIORCPF

MAISA SOARES ROCHA LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

Autor:

ISABELLA CAMPOS SARMENTO· OAB SE 15537· CPF 048.***.***-86

Reu:

MÉRCIA REGINA DE JESUS SANTOS· OAB SE 8686· CPF 010.***.***-69

Reu:

ISABELLA CAMPOS SARMENTO· OAB SE 15537· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaAção Rescisória

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

JOSé CARLOS FRANCISCHINELLI

ROSANGELA ANTONIA REALECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS FLORINDO

Reu

ANIZIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL MORAES COLETTI· OAB SP 268549· CPF 227.***.***-05

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 112124

Reu:

RAFAEL MORAES COLETTI· OAB SP 268549· CPF 227.***.***-05

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 112124

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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