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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

CLAUDIO ALTAIR KUHSCPF

MARINICE APARECIDA MOURA LIRIOCPF

Último movimento: Confirmada (30/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ITALIA MARIA ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

Autor:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· CPF 037.***.***-52

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ITALIA MARIA ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· CPF 530.***.***-34

Autor:

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH· CPF 012.***.***-67

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALIA MARIA ROBERTO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Autor:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· OAB PA 034880

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

Reu:

SANDY RAYARA GOMES DOS SANTOS· OAB PA 39377

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITALIA MARIA ROBERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALTAIR KUHN - PA9488 REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogados do(a) REU: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA3210-A, SANDY RAYARA GOMES DOS SANTOS - PA39377, JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO - PA016368 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte exequente, por seu advogado constituído, para ciência da certidão... (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 9.980,00

Autor

ARMANDO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Outros

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARMANDO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Autor:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 9.980,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARMANDO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 033705· CPF 024.***.***-98

Autor:

CAMILA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS· CPF 743.***.***-91

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 012816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 035860· CPF 026.***.***-75

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 009488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 12.791,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 12.791,88

Autor

MARIA SILVANE GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ANDREOLI JUNIOR· OAB PA 24920· CPF 011.***.***-92

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MEDICILANDIA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 88.383,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 88.383,54

Autor

AXIOMA SERVICOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE MEDICILANDIA

Advogados

Autor:

TADEU ANDREOLI JUNIOR· OAB PA 24920· CPF 011.***.***-92

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 24.217,35

Autor

THEREZA CHRISTINA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

TADEU ANDREOLI JUNIOR· OAB PA 24920· CPF 011.***.***-92

Autor:

LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA· OAB PA 27359· CPF 025.***.***-01

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 24.217,35

Autor

THEREZA CHRISTINA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9 (18/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE MEDICILANDIA

Advogados

Autor:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ

Reu

OZIEL MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Autor:

SHIRLEY VIANA MARQUES· OAB PA 14940· CPF 574.***.***-49

Reu:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CELSO TRZECIAKCPF

Outros

ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB PA 9177· CPF 259.***.***-68

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 108.445,76

Autor

ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO· OAB DF 35368

GABRIEL MAZARIN MENDONCA· OAB DF 64196

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO· OAB DF 67239

FRANKLYN GOMES SILVEIRA· OAB DF 57563

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO ROCHA DE HOLANDA

PATRIK KASSIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Reu:

TADEU ANDREOLI JUNIOR· OAB PA 24920· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59. (07/11/2025)

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