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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO DA SILVA ROUPASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 224414· CPF 298.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

Advogados

Reu:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· CPF 039.***.***-73

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA· CPF 007.***.***-60

Reu:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 016599· CPF 061.***.***-89

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 008730· CPF 680.***.***-72

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 005456· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· CPF 039.***.***-73

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· CPF 007.***.***-60

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 016599· CPF 061.***.***-89

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 008730· CPF 680.***.***-72

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 005456· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL PACHECO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 008730· CPF 680.***.***-72

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 016599· CPF 061.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 11.752,56

Autor

MARIA REJANE DA COSTA CARDOZOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 182647935 (21/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 16.515,04

Autor

PAULO CEZAR FARIA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· OAB PI 18753

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· CPF 849.***.***-87

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da comarca de Itacoara/RJ. (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 18.681,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELI BARBOSA NUNES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963· CPF 007.***.***-60

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Autor:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· OAB PI 18753· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 1.330,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 2.473,74

Autor

ISADORA TUPINAMBA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

VIVIAN ARCOVERDE DIAS· OAB DF 48077· CPF 004.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 6.887,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCOS FERRAZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963· CPF 007.***.***-60

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 415.789,05

Autor

LUIZ MAURO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ROZILENE LUIZA TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Autor:

IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA· OAB PI 20993· CPF 079.***.***-80

Autor:

FERNANDA DE PINHO DA SILVA· OAB ES 21146· CPF 139.***.***-92

Autor:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 4198· CPF 781.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (24/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MAURO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Autor:

IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA· OAB PI 20993· CPF 079.***.***-80

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MAURO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GABRIEL BRAZOLINO VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA· OAB PI 20993· CPF 079.***.***-80

Autor:

IARA VALENTIM MIGLINAS· OAB ES 30080· CPF 125.***.***-73

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Autor:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Autor:

FERNANDA DE PINHO DA SILVA· OAB ES 21146· CPF 139.***.***-92

Reu:

IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA· OAB PI 20993· CPF 079.***.***-80

Reu:

IARA VALENTIM MIGLINAS· OAB ES 30080· CPF 125.***.***-73

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA SILVA· OAB PI 8730· CPF 680.***.***-72

Reu:

FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS· OAB PI 16599· CPF 061.***.***-89

Reu:

FERNANDA DE PINHO DA SILVA· OAB ES 21146· CPF 139.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUIZ MAURO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, FERNANDA DE PINHO DA SILVA - ES21146, FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS - PI16599, IRENICE DAS CHAGAS DE SOUSA MIRANDA - PI20993 REQUERIDO: GABRIEL BRAZOLINO VALENTIM Advogado do(a) REQUERIDO: IARA VALENTIM MIGLINAS - ES30080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, até a presente data, não houve manifestação... (16/06/2026)

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