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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 203.000,00

Autor

SAMUEL CIRINO DA SILVACPF

RONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO BASTOSCPF

CINARA FERREIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA DOS REIS DEFANTE· OAB ES 21171· CPF 126.***.***-80

Reu:

SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ· OAB ES 15380· CPF 069.***.***-93

Reu:

IZAQUE FERREIRA BASTOS· OAB ES 39112· CPF 160.***.***-61

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEMOS MOREIRACPF

Reu

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANKLIN JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 093675· CPF 037.***.***-28

Reu:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO LEMOS MOREIRA (AGRAVANTE)

4. FANTASY CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (INTERESSADO)

5. FANTASY CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (OUTRO NOME)

6. CLÁUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA (INTERESSADO)

Reu

2. ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (AGRAVADO)

3. FRANKLIN JOSÉ PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 093675· CPF 037.***.***-28

Autor:

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Reu:

CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 093675· CPF 037.***.***-28

Reu:

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE ASSIS ROCHACPF

Reu

VALDETE VERONICAS BASTOS JUVENCIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Reu:

MURILO GRAF· OAB SC 064967· CPF 101.***.***-21

Reu:

FELIPE AUGUSTO MACHADO ALVES· OAB SC 65476· CPF 077.***.***-31

Reu:

LEILA MARIANA VENERA· OAB SC 067871· CPF 110.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO DE ASSIS ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALDETE VERONICAS BASTOS JUVENCIO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO GRAF· OAB SC 064967· CPF 101.***.***-21

Autor:

LEILA MARIANA VENERA· OAB SC 067871· CPF 110.***.***-78

Autor:

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Autor:

FELIPE AUGUSTO MACHADO ALVES· OAB SC 65476· CPF 077.***.***-31

Autor:

PEDRO ANTONIO PEREIRA· OAB SC 010127· CPF 030.***.***-04

Reu:

MURILO GRAF· OAB SC 064967· CPF 101.***.***-21

Reu:

LEILA MARIANA VENERA· OAB SC 067871· CPF 110.***.***-78

Reu:

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Reu:

FELIPE AUGUSTO MACHADO ALVES· OAB SC 65476· CPF 077.***.***-31

Reu:

PEDRO ANTONIO PEREIRA· OAB SC 010127· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELORME OROZCO ANTUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESATTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 105118· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELORME OROZCO ANTUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DELORME OROZCO ANTUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DOS REIS BORGES REP/P/ MARIA DO CEU AFECTO BORGES

Outros

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO DOS REIS BORGES REP/P/ MARIA DO CEU AFECTO BORGES

Reu

VIBRA ENERGIA S A

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO DOS REIS BORGESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S A

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DOS REIS BORGES REP/P/ MARIA DO CEU AFECTO BORGES

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FornecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIBRA ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO DOS REIS BORGES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLÁUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 054029· CPF 662.***.***-10

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CONFLITOS AGRARIOS - DECA ALTAMIRA - XINGU

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PA

Reu

MADEIREIRA BRASIL LTDACNPJ

CLEIDSON DA SILVA PEREIRACPF

SAMOEL FERREIRA PINTOCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· CPF 662.***.***-10

Reu:

ELIANE DOS SANTOS PEIXOTO· CPF 804.***.***-91

Reu:

JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PA 26481· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Apensado ao processo 0808672-11.2025.8.14.0005 (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR

SAMOEL FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Reu:

JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PA 26481· CPF 048.***.***-81

Reu:

ELIANE DOS SANTOS PEIXOTO· OAB SE 16739· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802935-61.2024.8.14.0005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCA DE ALTAMIRA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE ATO ORDINATÓRIO (Intimação de Sentença Condenatória) Ato Ordinatório: art. 93, XIV da Constituição da República Federativa do Brasil, Código de Processo Civil, art. 162, § 4º, Provimento n. º 006/2006-CJRMB (com suas alterações no Provimento nº 006/2009) e Prov... (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL SAO LUIZCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL SAO LUIZCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO AZEVEDO DE CARVALHO· OAB RJ 102022· CPF 714.***.***-53

Autor:

ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 98803· CPF 071.***.***-41

Autor:

RAPHAEL DODD MILITO· OAB RJ 100949· CPF 072.***.***-99

Reu:

GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA· OAB RJ 130994· CPF 088.***.***-48

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 37.495,00

Autor

X1 TATTOO SERVICOS DE TATUAGEM LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MAP BANDCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 145221· CPF 087.***.***-60

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 83375· CPF 985.***.***-15

Reu:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 37.495,00

Autor

X1 TATTOO SERVICOS DE TATUAGEM LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MAP BANDCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 145221· CPF 087.***.***-60

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA· OAB RJ 83375· CPF 985.***.***-15

Reu:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MAP BAND

Reu

X1 TATTOO SERVICOS DE TATUAGEM LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO

Reu:

ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 93.055,33

Autor

CONDOMINIO MAP BANDCNPJ

Reu

EDNALDO EMERICKCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Reu:

EDNALDO EMERICK· OAB RJ 60012· CPF 316.***.***-15

Reu:

LUCAS GARCIA BISPO· OAB RJ 249288· CPF 180.***.***-48

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MAP BAND

Reu

EDNALDO EMERICK

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 72.248,57

Autor

EDNALDO EMERICKCPF

Reu

CONDOMINIO MAP BANDCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO EMERICK· OAB RJ 60012· CPF 316.***.***-15

Autor:

LUCAS GARCIA BISPO· OAB RJ 249288· CPF 180.***.***-48

Reu:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 72.248,57

Autor

EDNALDO EMERICKCPF

Reu

CONDOMINIO MAP BANDCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO EMERICK· OAB RJ 60012· CPF 316.***.***-15

Autor:

LUCAS GARCIA BISPO· OAB RJ 249288· CPF 180.***.***-48

Reu:

CLAUDIO BASTOS CUPELLO· OAB RJ 54029· CPF 662.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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