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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO CEZAR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 32485· CPF 795.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 374.841,71

Autor

LUIZ KEISO ITOCPF

DANIELA OLIVEIRA TREVISANCPF

RODRIGO DOS SANTOS LOPESCPF

VALERIA CHRISTINA MENEZES DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO VILLETH MENEZESCPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA TARJAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS· OAB SP 301533· CPF 157.***.***-99

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA MENDES FERREIRA· CPF 439.***.***-60

Reu:

BRENO MARCEL PELEGRIN TARIFA· CPF 297.***.***-28

Reu:

RICARDO DINIZ DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-78

Reu:

ANA CLARA DE SOUSA MENDES FERREIRA· CPF 439.***.***-60

Outros

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

CLAUDIO BISPO NERI· OAB SP 377997· CPF 128.***.***-41

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (10/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ KEISO ITOCPF

DANIELA SAYURI ITOCPF

CARLOS ALBERTO VILLETH MENEZESCPF

VALERIA CHRISTINA MENEZES DE SOUZACPF

RODRIGO DOS SANTOS LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

TARJAB INCORPORADORA LTDACPF

CONSTRUTORA TARJAB LTDA

Advogados

Autor:

MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS· OAB SP 301533· CPF 157.***.***-99

Autor:

CLAUDIO BISPO NERI· CPF 128.***.***-41

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO VILLETH MENEZESCPF

DANIELA SAYURI ITOCPF

IAN YUJI KIMURACPF

LUIZ KEISO ITOCPF

MARJORIE DA SILVA MARIANO TRALDICPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA TARJAB LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO VILLETH MENEZESCPF

OTTONE ALEXANDRE TRALDICPF

VALERIA CHRISTINA MENEZES DE SOUZACPF

DANIELA OLIVEIRA TREVISANCPF

DANIELA SAYURI ITOCPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA TARJAB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS· OAB SP 301533· CPF 157.***.***-99

Autor:

CLAUDIO BISPO NERI· CPF 128.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· CPF 255.***.***-80

Reu:

ARTHUR LISKE· CPF 295.***.***-69

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS PETTO JÚNIOR· OAB SP 234185· CPF 221.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 374.841,71

Autor

CONSTRUTORA TARJAB LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VILLETH MENEZESCPF

LUIZ KEISO ITOCPF

DANIELA OLIVEIRA TREVISANCPF

RODRIGO DOS SANTOS LOPESCPF

VALERIA CHRISTINA MENEZES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA· OAB SP 008448· CPF 005.***.***-49

Autor:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Autor:

MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA· OAB SP 058673· CPF 021.***.***-78

Autor:

LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316· CPF 126.***.***-33

Autor:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS· OAB SP 301533· CPF 157.***.***-99

Reu:

CLAUDIO BISPO NERI· CPF 128.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ KEISO ITO (AGRAVANTE)

10. MILLENA NAOMI SASAKI (AGRAVANTE)

2. DANIELA SAYURI ITO (AGRAVANTE)

3. CARLOS ALBERTO VILLETH MENEZES (AGRAVANTE)

4. VALERIA CHRISTINA MENEZES DE SOUZA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. TARJAB INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

12. CONSTRUTORA TARJAB LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS· OAB SP 301533· CPF 157.***.***-99

Autor:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DE SOUSA MENDES FERREIRA· OAB SP 495834

Autor:

CLAUDIO BISPO NERI· OAB SP 377997· CPF 128.***.***-41

Autor:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

MARIA INES SOARES GALVÃO DOS SANTOS· OAB SP 301533· CPF 157.***.***-99

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE SOUSA MENDES FERREIRA· OAB SP 495834

Reu:

CLAUDIO BISPO NERI· OAB SP 377997· CPF 128.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 46.912,37

Autor

MDV SISTEMAS INTELIGENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

STARTPEX COMERCIO E SERVICO DE DIVISORIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BISPO NERI· OAB SP 377997· CPF 128.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2017

Distribuição

05/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

TAIS DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

THALITA MARIA FELISBERTO DE SÁ· OAB SP 324230· CPF 089.***.***-45

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 253519· CPF 214.***.***-76

Autor:

CLAUDIO BISPO NERI· OAB SP 377997· CPF 128.***.***-41

Reu:

THALITA MARIA FELISBERTO DE SÁ· OAB SP 324230· CPF 089.***.***-45

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB SP 253519· CPF 214.***.***-76

Reu:

CLAUDIO BISPO NERI· OAB SP 377997· CPF 128.***.***-41

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PENIDOCPF

MARIA CLAUDIA BASBAUM DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB SP 479547

Autor:

CLAUDIO BISPO NERI· OAB SP 377997· CPF 128.***.***-41

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB SP 479547

Reu:

CLAUDIO BISPO NERI· OAB SP 377997· CPF 128.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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