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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALINNE THAINARA MENDES MORAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

ALINNE THAINARA MENDES MORAES· OAB PA 21130· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817190-55.2023.8.14.0006. AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ALINNE THAINARA MENDES MORAES - PA21130 Polo Passivo: Nome: ESTADO DO PARA Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos. ANANINDEUA, 10 de dezembro de 2024. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 T... (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência Médico-HospitalarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

ALINNE THAINARA MENDES MORAES· OAB PA 21130· CPF 014.***.***-41

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANSELMO CERQUEIRA MARQUES (AGRAVANTE)

2. ALAN CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SARKIS ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Reu:

SARKIS ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

ANSELMO CERQUEIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJO em 04/06/2024 23:59. (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO DE MELO· OAB SC 11212· CPF 868.***.***-68

Autor:

ROBSON PEREIRA MORAES· OAB BA 20515· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO DOS SANTOS JUNIORCPF

ALAN CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO DE MELO· OAB SC 11212· CPF 868.***.***-68

Autor:

ROBSON PEREIRA MORAES· OAB BA 20515· CPF 349.***.***-97

Autor:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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