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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 18.300,00

Autor

ESPOLIO DE CLAUDIO FERRAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

DARCI BANDEIRA ROSA· OAB RJ 55455· CPF 376.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES CEZAR FERRAZ

CLAUDIO FERRAZ

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

CLAUDIO FERRAZ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

CLAUDIO FERRAZ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

CLAUDIO FERRAZ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

CLAUDIO FERRAZ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FERRAZ

Reu

ADRIANA DE LIMA FELIPPE

Advogados

Autor:

MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 377714· CPF 346.***.***-93

Autor:

CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE· OAB SP 321375· CPF 104.***.***-26

Reu:

MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 377714· CPF 346.***.***-93

Reu:

CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE· OAB SP 321375· CPF 104.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009505-71.2021.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Ferraz - Adriana de Lima Felippe - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e de que os autos de conhecimento serão arquivados com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, tendo em vista que o cumprimento de sentença de eventuais verbas de sucumbência fica condicionado à demonstração, pelo credor, no prazo d... (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

FLORENCIA BORGES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNCIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 10377· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FLORENCIA BORGES DE LIMA em 25/07/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

FLORENCIA BORGES DE LIMACPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNCIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

FLORENCIA BORGES DE LIMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2023 (18/05/2023)

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