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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE ARAPIRACA/AL

Reu

CELIO CORREIA DA SILVA

CELSON CORREIA DA SILVACPF

SERGIO CORREIA DA SILVA - VULGO BINHA

Advogados

Autor:

ESPEDITO PIRES DE LACERDA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CORREIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CORREA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ROBERTO ALAN TORRES MESQUITA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO CORREA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ROBERTO ALAN TORRES MESQUITA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (10/12/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO CORREA DA SILVACPF

CELSO CORREIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (01/09/2020)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO CORREIA DA SILVA

CELSO CORREA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE· CPF 007.***.***-26

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (20/12/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CORREA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Celso Corrêa da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0002291-84.2008.8.02.0058 Agravante: Celso Corrêa da Silva. Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros. Agravado: Ministério Público. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial e rejeit... (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA NILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

CRESIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

IRACI DE ALMEIDA COSTACPF

IRACILDA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

BIBIANA GONCALVES

Reu:

LUCAS NEVES DE FARIA

Último movimento: Juntada de documento (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA NILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

CRESIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

IRACI DE ALMEIDA COSTACPF

IRACILDA SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA NILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

CRESIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

IRACI DE ALMEIDA COSTACPF

IRACILDA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

BIBIANA GONCALVES

Reu:

LUCAS NEVES DE FARIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

APARECIDA NILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

CRESIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

IRACI DE ALMEIDA COSTACPF

IRACILDA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 84231

Reu:

BIBIANA GONCALVES

Reu:

LUCAS NEVES DE FARIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682· CPF 307.***.***-22

Autor:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 169841

Autor:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 36870· CPF 096.***.***-75

Autor:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS· OAB MG 97012· CPF 036.***.***-10

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682· CPF 307.***.***-22

Reu:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 169841

Reu:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 36870· CPF 096.***.***-75

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS· OAB MG 97012· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682· CPF 307.***.***-22

Autor:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 169841

Autor:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 36870· CPF 096.***.***-75

Autor:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS· OAB MG 97012· CPF 036.***.***-10

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682· CPF 307.***.***-22

Reu:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 169841

Reu:

THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES· OAB MG 36870· CPF 096.***.***-75

Reu:

SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS· OAB MG 97012· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS; RÉU: BANCO ITAULEASING S.A. Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Autos desarquivados. Vista a parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. ** AVERBADO ** Adv - SEFORA DA CONCEICAO FERNANDES BASTOS BIZARRO, THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES, THIAGO GAYGNETT BRUM LELLES, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado d... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarCautelar Inominada

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARON EFREM MENDES REINEIROS· OAB MG 111805· CPF 826.***.***-04

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Reu:

ARON EFREM MENDES REINEIROS· OAB MG 111805· CPF 826.***.***-04

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB MG 93880· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 REQUERENTE: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 28/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 465,00. ** AVERBADO ** Adv - RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES, ARON EFREM MENDES REINEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de... (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA DOS SANTOS BRASCPF

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CARLA MARIA DOS REIS SANTOSCPF

CAROLINE REIS DOS SANTOS

CASSIA DOS REIS SANTOS

+ 16 outros

Reu

ELIETE NUNES DOS SANTOS VIDALCPF

Advogados

Autor:

NILTON MORGADO· OAB SP 448184· CPF 140.***.***-02

Autor:

ERIKA SANTOS BARROS· OAB SP 465925· CPF 178.***.***-47

Autor:

NILDA DA SILVA MORGADO REIS· OAB SP 161795· CPF 097.***.***-65

Reu:

NILTON MORGADO· OAB SP 448184· CPF 140.***.***-02

Reu:

ERIKA SANTOS BARROS· OAB SP 465925· CPF 178.***.***-47

Reu:

NILDA DA SILVA MORGADO REIS· OAB SP 161795· CPF 097.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPACNPJ

Advogados

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0834975-42.2017.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que entender de direto, no prazo de 05... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVANDO RODRIGUES LIMACPF

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

CRISTIANO JOSE GALVAO FARIACPF

EDILSON CAMPOS DE SOUZACPF

EDUARDO ANTONIO GOMES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSIEL CRISPIM DA CRUZ· OAB PE 21746· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Descontos IndevidosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSIEL CRISPIM DA CRUZ· OAB PE 21746· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, CRISTIANO JOSE GALVAO FARIA, EDILSON CAMPOS DE SOUZA, EDUARDO ANTONIO GOMES DOS SANTOS, EDVANDO RODRIGUES LIMA, EFRAIM LUCIANO DOS SANTOS, EHIDEIAS CARDOSO ALVES PEQUENO, ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA, ELIEL RAFAEL DOS SANTOS, ELINALDO MARTINS PALMEIRA DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a).... (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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