Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENATA MARQUES DA SILVACPF

Reu

ENEL BRASIL CENTRAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTA GOMES DE ABREUCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.300.472,76

Autor

JOAO CORREIA NETOCPF

Reu

JOAO CORREIA NETOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Outros

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CORREIA NETO

BANCO BRADESCO S A

Reu

DIRCEU MARCELINO MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MARCELINO MACHADO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

JOAO CORREIA NETO

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Autor:

THAISE LIMA DA SILVA· OAB RJ 226595· CPF 137.***.***-28

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

THAISE LIMA DA SILVA· OAB RJ 226595· CPF 137.***.***-28

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conferência efetuada junto ao SISBAJUD. À parte interessada. (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MARCELINO MACHADO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

JOAO CORREIA NETO

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Autor:

THAISE LIMA DA SILVA· OAB RJ 226595· CPF 137.***.***-28

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

THAISE LIMA DA SILVA· OAB RJ 226595· CPF 137.***.***-28

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conferência efetuada junto ao SISBAJUD. À parte interessada. (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MATHEUS CORDEIRO DA SILVA BARCELLOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

MATHEUS CORDEIRO DA SILVA BARCELLOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANE BATISTA SOARES MONTEIROCPF

ROMARIO MONTEIRO DA SILVA SOARESCPF

Reu

LETICIA DE ALMEIDA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA

MARIA EDUARDA OLIVEIRA CUNHA

Reu

ABPLUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

FLAVIO ALEVATOCPF

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ROGERIO LUIZ GOMES BARBOSACPF

ROBSON GOMES BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 159, 160 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON GOMES BARROSCPF

ROGERIO LUIZ GOMES BARBOSA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007799-46.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROGERIO LUIZ GOMES BARBOSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): CLÁUDIA GARCIA MARTINS (OAB RJ251814) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROBSON GOMES BARROS (Curador) ADVOGADO(A): CLÁUDIA GARCIA MARTINS (OAB RJ251814) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILVIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003200-13.2023.4.02.5114/RJ RELATOR: JHONNY KENJI KATO AUTOR: NILVIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): CLÁUDIA GARCIA MARTINS (OAB RJ251814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 10/12/2025 - Juntado(a) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MATTOS BITTENCOURT DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Reu:

CLÁUDIA GARCIA MARTINS· OAB RJ 251814· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007928-17.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RAFAEL MATTOS BITTENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A): CLÁUDIA GARCIA MARTINS (OAB RJ251814) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 22.570,00

Autor

CLAUDIA MARTINS GARCIACPF

Reu

BANCO MASTER S.ACPF

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

LORENNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MS 30316· CPF 007.***.***-69

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 149675

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 021.***.***-01

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MA 25280

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 22.570,00

Autor

CLAUDIA MARTINS GARCIACPF

Reu

BANCO MASTER S.ACPF

Advogados

Autor:

LORENNA SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 149675

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Certidão (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal