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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLAUDIO HENRIQUE SILVACPF

ANIEL FERREIRA SILVACPF

NILDSON LENINE RABELO PONTESCPF

Advogados

Reu:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NILDSON LENINE RABELO PONTESCPF

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2017

Distribuição

04/11/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ANIEL FERREIRA SILVACPF

CLAUDIO HENRIQUE SILVACPF

NILDSON LENINE RABELO PONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ANIEL FERREIRA SILVACPF

CLAUDIO HENRIQUE SILVACPF

NILDSON LENINE RABELO PONTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/05/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2017

Distribuição

04/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIEL FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELCIANE ALVES LUCIANO· OAB MA 16681· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO· OAB MA 16696· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANIEL FERREIRA SILVA e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: ELCIANE ALVES LUCIANO - MA16681-A, MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO - MA16696 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0842236-82.2017.8.10.0001 Trata-se de Embargos de Declaração (ID nº 172062476) opostos pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da decisão de ID nº 171656826, que determinou a implantação do percentual de 4,36% sobre a remuneração dos exequentes, n... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 11.580,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 11.580,00

Autor

DINDORLES DA CONCEICAO SILVA FRAZAOCPF

SEBASTIAO INEZIO MOREIRA FRAZAO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES DE JESUS NETACPF

CLAUDIO HENRIQUE SILVA FRAZAOCPF

JORGEANE FERNANDA SILVA FRAZAOCPF

+ 2 outros

Reu

WILLYAN DOS SANTOS VIEIRACPF

AGNALDO JOSE SANTOS CARDOSOCPF

JEILSON DE JESUS RAPOSOCPF

ERIVALDO RAMOS DE JESUSCPF

FRANCIVALDO SOUSA DE JESUSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

GETULIO VASCONCELOS DA SILVA· OAB MA 9363· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DINDORLES DA CONCEICAO SILVA FRAZAOCPF

JORGEANE FERNANDA SILVA FRAZAOCPF

SEBASTIAO INEZIO MOREIRA FRAZAO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES DE JESUS NETACPF

CLAUDIO HENRIQUE SILVA FRAZAOCPF

Reu

SEBASTIAO INESIO MOREIRA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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