Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 33.374,40

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA CARVALHOCPF

Reu

APROV-BEN BRASIL ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E BENEFICIOSCNPJ

LUIZ CLAUDIO MARTINS

Advogados

Autor:

JONAS PINHEIRO· OAB MA 20065· CPF 608.***.***-26

Reu:

JOILSON ALVES SILVA· OAB MA 20760· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON LEONARDO DE ALMEIDACPF

Reu

JOSE FAGUNDES MARTINSCPF

ESMILSON CEZAR DA COSTA

EDMILSON CESAR DA COSTA

EDMILSON CESAR SOARES DA COSTACPF

LUIZ CLAUDIO MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KARIN GRAZIELE LAMBERT· OAB MG 183454· CPF 064.***.***-99

Reu:

FRANCIELE APARECIDA SOUSA PINTO· OAB MG 166435· CPF 093.***.***-95

Reu:

CICERO ANTONIO DIAS NETO· CPF 043.***.***-16

Reu:

SUELY PEREIRA· OAB MG 187018· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 47.653,03

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 47.653,03

Autor

RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO MARTINSCPF

MAURILIO EUGENIO MARTINS

MARISA DA CONSOLACAO MARTINSCPF

GERALDO MAGELA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· OAB MG 98192· CPF 036.***.***-10

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 11CACIV-A5 para 15CACIV-A3) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA MARTINSCPF

LUIZ CLAUDIO MARTINSCPF

MARISA DA CONSOLACAO MARTINSCPF

MAURILIO EUGENIO MARTINSCPF

Reu

RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179

Último movimento: Transitado em Julgado (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES MARTINSCPF

LUIZ CLAUDIO MARTINSCPF

MARISA DA CONSOLACAO MARTINSCPF

MAURILIO EUGENIO MARTINSCPF

GERALDO MAGELA MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA· OAB MG 186799

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 47.653,03

Autor

RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GERALDO MAGELA MARTINSCPF

MARISA DA CONSOLACAO MARTINSCPF

MAURILIO EUGENIO MARTINSCPF

LUIZ CLAUDIO MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES MARTINSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GERALDO MAGELA MARTINS

LUIZ CLAUDIO MARTINS

MARISA DA CONSOLACAO MARTINSCPF

MAURILIO EUGENIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· OAB MG 98192· CPF 036.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA· OAB MG 186799· CPF 089.***.***-38

Reu:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Reu:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Reu:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· OAB MG 98192· CPF 036.***.***-10

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA· OAB MG 186799· CPF 089.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 18 de junho de 2026, quinta-feira, às 23h59min (Sessão Virtual 15ª CACIV). Apelação Cível Nº 5132461-77.2016.8.13.0024/MG (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ROBERTO RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR APELANTE: RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO RIZZO BAZZOLI (OAB MG136179) A... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GERALDO MAGELA MARTINS

LUIZ CLAUDIO MARTINS

MARISA DA CONSOLACAO MARTINSCPF

MAURILIO EUGENIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· OAB MG 98192· CPF 036.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA· OAB MG 186799· CPF 089.***.***-38

Reu:

PEDRO RIZZO BAZZOLI· OAB MG 136179· CPF 098.***.***-37

Reu:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Reu:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· OAB MG 98192· CPF 036.***.***-10

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA· OAB MG 186799· CPF 089.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

DAIZ NEIVA MARTINSCPF

PAULO SERGIO MARTINSCPF

CLAUDEMIR NEIVA MARTINSCPF

SONIA MARIA MARTINSCPF

JORGINA MARTINS DE SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ CLAUDIO MARTINS

Outros

MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA· OAB RJ 87755· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CLAUDIO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO MARTINS

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005847-89.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO MARTINS ADVOGADO(A): LUCIANA FREITAS PEREIRA (OAB RJ144696) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 14/05/2026 - PETIÇÃO (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO MARTINS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 31778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO MARTINS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 31778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5118902-17.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO MARTINS ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 145 - 05/12/2025 - Decorrido prazo Evento 141 - 07/11/2025 - Determinada a intimação (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KAIQUE ANTONIO VIEIRA DE QUEIROZCPF

PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHOCPF

PúBLIO ADRIANO QUEIROZ SIGARINICPF

ANDERSON DA SILVA NAKAMURACPF

DANIEL JOSE AGUIARCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 014487· CPF 995.***.***-72

Reu:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 014491· CPF 289.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO· CPF 909.***.***-91

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO ESTEVAM LUCAS· CPF 015.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB SC 057942· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA MARTINSCPF

PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

INAÍZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 010422· CPF 931.***.***-87

Autor:

MAIZE HERRADON FERREIRA· OAB MS 012127· CPF 004.***.***-66

Autor:

GIULIANO NASCIMENTO NUNES· OAB MS 025388· CPF 911.***.***-53

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 021390· CPF 010.***.***-28

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 014491· CPF 289.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 014491· CPF 289.***.***-04

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 014487· CPF 995.***.***-72

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

INAÍZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 010422· CPF 931.***.***-87

Autor:

MAIZE HERRADON FERREIRA· OAB MS 012127· CPF 004.***.***-66

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 021390· CPF 010.***.***-28

Autor:

GIULIANO NASCIMENTO NUNES· OAB MS 025388· CPF 911.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

INAÍZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 010422· CPF 931.***.***-87

Autor:

MAIZE HERRADON FERREIRA· OAB MS 012127· CPF 004.***.***-66

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 021390· CPF 010.***.***-28

Autor:

GIULIANO NASCIMENTO NUNES· OAB MS 025388· CPF 911.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 014491· CPF 289.***.***-04

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 014487· CPF 995.***.***-72

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 021390· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Processo Cancelado (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHOCPF

CLAUDIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE ANTONIO VIEIRA DE QUEIROZCPF

PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHOCPF

ANTONIO MARTINS CASIMIRO BATISTACPF

CLAUDIO PEREIRA MARTINSCPF

DANIEL JOSE AGUIARCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB MS 014487· CPF 995.***.***-72

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 014491· CPF 289.***.***-04

Autor:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 010163· CPF 554.***.***-49

Autor:

ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO· CPF 909.***.***-91

Autor:

CRISTIANE MARIA DA ROCHA AZEVEDO· CPF 029.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão (16/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ANTUNES CHALEGA FILHO (EMBARGANTE)

3. CLÁUDIO PEREIRA MARTINS (INTERESSADO)

Reu

ACIR JúNIOR GONçALVES MACIELCPF

ANDERSON DA SILVA NAKAMURACPF

ANDRE LUIZ FRANCO MEDEIROSCPF

ANTONIO MARTINS CASIMIRO BATISTA

CLAUDIO PEREIRA MARTINS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Autor:

MAIZE HERRADON FERREIRA· OAB MS 12127· CPF 004.***.***-66

Autor:

LUIZ AUGUSTO ESTEVAM LUCAS· OAB MS 22239· CPF 015.***.***-79

Autor:

SELMEN YASSINE DALLOUL· OAB MS 14491· CPF 289.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA· OAB MS 8080· CPF 501.***.***-00

Reu:

MAURO DELI VEIGA· OAB MS 12141· CPF 356.***.***-68

Reu:

HUGO EDWARD LIMA MARTINS· OAB MS 23130· CPF 054.***.***-98

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 11709· CPF 693.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, que foi mantida incólume pela instância superior, cumpram-se os comandos nela contidos. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal