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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DE SOUZACPF

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANACNPJ

ANTONIO CESAR RUTHCPF

CACILDA MARCONDES DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO BRAGACPF

+ 8 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO MARTINSCPF

UBIRAJARA DE SOUZACPF

WILMAR SERRANO DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANACNPJ

ANTONIO CESAR RUTHCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenças / AfastamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTÔNIO CÉSAR RUTH (EMBARGANTE)

10. MACIL CORDEIRO DA ROSA (EMBARGANTE)

11. OSMAR BORTOLETO RITTER (EMBARGANTE)

12. WILMAR SERRANO DOS SANTOS (EMBARGANTE)

14. TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DE SOUZA (INTERESSADO)

+ 8 outros

Reu

13. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 10081· CPF 327.***.***-87

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 19095· CPF 492.***.***-44

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB DF 10081· CPF 327.***.***-87

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 23510· CPF 493.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR ALMEIDA ARAUJOCPF

ANDRE NOGUEIRACPF

CLAUDIO BRAGACPF

LUIZ CARLOS DE SOUZA BRASILCPF

LUIS LORO MILANCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR ALMEIDA ARAUJOCPF

ANDRE NOGUEIRACPF

CLAUDIO BRAGACPF

LUIZ CARLOS DE SOUZA BRASILCPF

LUIS LORO MILANCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/10/2020)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 2.811,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ORAIDES VIEIRA BRAGACPF

CLAUDIO BRAGA DE BRAGACPF

ITOR CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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