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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

233 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ZEONES DE SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO COCA JÚNIOR· OAB AC 5483

Reu:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANÇO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEONES DE SOUZA CARVALHOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO COCA JUNIOR· OAB AC 5483· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 18.675,78

Autor

EDIVANA VENTURINCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 23 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA

Outros

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

EDIVANA VENTURIN· OAB PR 026929

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2025 (07/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVANA VENTURINCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVANA VENTURIN· CPF 538.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DOS CAMPOS GERAISCNPJ

Reu

GILBERTO GUTHEIL LOPES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEBORA NUNES CAMAROSKI· OAB PR 045056· CPF 006.***.***-99

Reu:

RAPHAEL TAQUES PILATTI· OAB PR 038604· CPF 032.***.***-94

Outros

NÁTHALE BITTENCOURT BERMUDEZ· OAB PR 070910· CPF 082.***.***-48

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO GUTHEIL LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DOS CAMPOS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TAQUES PILATTI· OAB PR 038604· CPF 032.***.***-94

Reu:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Reu:

DEBORA NUNES CAMAROSKI· OAB PR 045056· CPF 006.***.***-99

Reu:

NATHALE BITTENCOURT BERMUDEZ· CPF 082.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO GUTHEIL LOPES DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DOS CAMPOS GERAISCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 74.503,51

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CURITIBACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SUN GARDENCNPJ

PHI INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA ROSSI· OAB DF 0000000· CPF 115.***.***-40

Reu:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE NAVARRO GUARIZA· OAB PR 068527· CPF 051.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR HERTT GRANDE· OAB PR 024270· CPF 647.***.***-91

Outros

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SUN GARDENCNPJ

PHI INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA ROSSI· OAB DF 0000000· CPF 115.***.***-40

Reu:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Reu:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Reu:

PAULO CESAR HERTT GRANDE· OAB PR 024270· CPF 647.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE NAVARRO GUARIZA· OAB PR 068527· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CURITIBA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO SUN GARDEN (AGRAVADO)

3. PHI INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Autor:

BRUNO HENRIQUE NAVARRO GUARIZA· OAB PR 068527· CPF 051.***.***-80

Autor:

PAULO CESAR HERTT GRANDE· OAB PR 024270· CPF 647.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE NAVARRO GUARIZA· OAB PR 068527· CPF 051.***.***-80

Reu:

PAULO CESAR HERTT GRANDE· OAB PR 024270· CPF 647.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 14.842,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CONSTANCECNPJ

Reu

ANTONIO LUCIANO RIBEIRO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Autor:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CONSTANCECNPJ

Reu

ANTONIO LUCIANO RIBEIRO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Autor:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CONSTANCE (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO LUCIANO RIBEIRO OLIVEIRA SOBRINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Autor:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Autor:

KAREL MARIK· OAB PR 59569· CPF 032.***.***-81

Reu:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Reu:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Reu:

KAREL MARIK· OAB PR 59569· CPF 032.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 17.647,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CONSTANCECNPJ

Reu

PATRICIA ELISABET DE LUJAN RODRIGUEZ ROMAGNOLICPF

Outros

MARJORIE LOUISE FERREIRA· OAB PR 087273· CPF 078.***.***-45

MARIANA DOS SANTOS· OAB PR 110141

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CONSTANCECNPJ

Reu

PATRICIA ELISABET DE LUJAN RODRIGUEZ ROMAGNOLICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Autor:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Reu:

MARIANA DOS SANTOS· CPF 084.***.***-66

Reu:

MARJORIE LOUISE FERREIRA· OAB PR 087273· CPF 078.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CONSTANCE (AGRAVANTE)

Reu

2. PATRICIA ELISABET DE LUJAN RODRIGUEZ ROMAGNOLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA DOS SANTOS· OAB PR 110141

Autor:

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Autor:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Autor:

MARJORIE LOUISE FERREIRA· OAB PR 087273· CPF 078.***.***-45

Autor:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Reu:

MARIANA DOS SANTOS· OAB PR 110141

Reu:

CLÁUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 029241· CPF 978.***.***-53

Reu:

KAREL MARIK· OAB PR 059569· CPF 032.***.***-81

Reu:

MARJORIE LOUISE FERREIRA· OAB PR 087273· CPF 078.***.***-45

Reu:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.557,06

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS ORQUIDEASCNPJ

Reu

LEIDIA MIRIAM LIMA VIANACPF

ANTONIO CARLOS DOS ANJOS VIANACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Autor:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.580,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS ORQUIDEASCNPJ

Reu

THIAGO SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Autor:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.580,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS ORQUIDEASCNPJ

Reu

ERVERTON PORTO DOS SANTOSCPF

Outros

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS ORQUIDEAS em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARYAH BRUNO CARVALHOCPF

RESIDENCIAL VILA IMPERIALCNPJ

Reu

ELANGE VILELA PAIMCPF

LINDINALVA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657· CPF 083.***.***-09

Autor:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Reu:

MARYAH BRUNO CARVALHO· OAB MG 145657· CPF 083.***.***-09

Reu:

CLAUDIO MARCELO BAIAK· OAB PR 29241· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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