Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES MORAES· CPF 132.***.***-10

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

LUCIANO CARDOSO PEREIRA· CPF 111.***.***-14

Reu:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

RENALDO VALLES· CPF 045.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEBORA POZELI GREJANIN· OAB SP 142217· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2749549/SP (2024/0353964-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MICHEL GUERRERO DE FREITAS - SP170873 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOS ADVOGADO: DEBORA POZELI GREJANIN - SP142217 CORRÉU: BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: CELIA MARIA SILVA DE RAMOS INTERESSADO: ANNA FRYGOUDAKIS DESPACHO Nada a prover com relação aos pedidos formulados pelo... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

CELIA MARIA SILVA DE BARROS

BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CELIA MARIA SILVA DE BARROS

BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA POZELI GREJANIN· OAB SP 142217· CPF 116.***.***-70

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Autor:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS BRASIL· OAB PR 104119· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/06/2017

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CLAUDIO PELAISCPF

Advogados

Reu:

WALDIR CAVALIERI JUNIOR· OAB PR 37247· CPF 661.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal