CLAUDIO MARTINS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO REGIS DA SILVA REIS

Reu

CLAUDIO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 5736· CPF 766.***.***-97

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AGUIAR· OAB MA 20706· CPF 608.***.***-81

Reu:

RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS· OAB MA 6084· CPF 507.***.***-04

Reu:

FERNANDA EVELY SOUSA ROCHA· OAB MA 23356· CPF 609.***.***-88

Outros

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS· OAB MA 1072· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

30/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO REGIS DA SILVA REISCPF

Reu

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS· OAB MA 6084· CPF 507.***.***-04

Autor:

ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 5736· CPF 766.***.***-97

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AGUIAR· OAB MA 20706· CPF 608.***.***-81

Autor:

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS· OAB MA 1072· CPF 044.***.***-49

Reu:

FERNANDA EVELY SOUSA ROCHA· OAB MA 23356· CPF 609.***.***-88

Reu:

RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS· OAB MA 6084· CPF 507.***.***-04

Reu:

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS· OAB MA 1072· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO MONCAO DE SOUZA· OAB MG 136224· CPF 060.***.***-95

Autor:

DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO· OAB MG 200135· CPF 098.***.***-76

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

MARCELINO MONCAO DE SOUZA· OAB MG 136224· CPF 060.***.***-95

Reu:

DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO· OAB MG 200135· CPF 098.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e prote... (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO MONCAO DE SOUZA· OAB MG 136224· CPF 060.***.***-95

Autor:

DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO· OAB MG 200135· CPF 098.***.***-76

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

MARCELINO MONCAO DE SOUZA· OAB MG 136224· CPF 060.***.***-95

Reu:

DOUGLAS DANILO GARCIA NASCIMENTO· OAB MG 200135· CPF 098.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

MATEUS ARAUJO RIBEIRO· OAB MG 138668· CPF 011.***.***-06

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e prote... (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 4.578,03

Autor

J. GOMES OPTICA E RELOJOARIA - EPPCPF

Reu

CLAUDIO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYRA LOPES RIBEIRO FERREIRA· CPF 035.***.***-13

Autor:

ARITANA CRISTHINA DIAS COPETTI VIANA· OAB MT 27742· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. GOMES OPTICA E RELOJOARIA - EPP

MAYRA LOPES RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ARITANA CRISTHINA DIAS COPETTI VIANA· OAB MT 27742· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 40.727,57

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR MAMUS· OAB MT 11555· CPF 481.***.***-00

Último movimento: Documento (30/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDMILDE SILVA BATISTA DE SENA

WILLEY DE OLIVEIRA BENEVIDES

CARLOS AUGUSTO B DE SENA

WAGNER BEZERRA DE ANDRADE

CLAUIR DA SILVA COLPES

+ 49 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITALCNPJ

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.CNPJ

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

+ 16 outros

Outros

JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO· OAB PB 15202· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/1992

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 953.913,21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CECILIANO BARROS DA SILVA

JOSE IVANILDO MARTINS DA SILVA

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO

JOSE SERAFIM DE SOUZA

Outros

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 953.913,21

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE SERAFIM DE SOUZA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

JOSE IVANILDO MARTINS DA SILVA

CECILIANO BARROS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

MARIA DA CONCEICAO MIRANDA

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 14.621,64

Autor

MINERTHAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENDONÇA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Autor:

RUI FERNANDO FERNANDES DA SILVA· OAB SP 357454· CPF 330.***.***-90

Reu:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016754-30.2 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERTHAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

Reu

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENDONÇA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Autor:

RUI FERNANDO FERNANDES DA SILVA· OAB SP 357454· CPF 330.***.***-90

Autor:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 031739· CPF 192.***.***-39

Reu:

RAPHAEL MENDONÇA CINTRA· OAB SP 395792· CPF 397.***.***-28

Reu:

RUI FERNANDO FERNANDES DA SILVA· OAB SP 357454· CPF 330.***.***-90

Reu:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 031739· CPF 192.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0016754-30.2017.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MINERTHAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): RUI FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB SP357454) ADVOGADO(A): RAPHAEL MENDONÇA CINTRA (OAB SP395792) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente, pessoalmente e por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para promover o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento até o termo do prazo prescricional. Prazo:... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 3.036,00

Autor

CLAUDIO MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA· OAB MG 160053

Autor:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 99395· CPF 044.***.***-16

Autor:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 099395· CPF 044.***.***-16

Reu:

BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA· OAB MG 160053

Reu:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 99395· CPF 044.***.***-16

Reu:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 099395· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6000678-14.2023.4.06.3811/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: CLAUDIO MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA (OAB MG160053) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MARTINS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA· OAB MG 160053

Autor:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 99395· CPF 044.***.***-16

Autor:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 099395· CPF 044.***.***-16

Reu:

BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA· OAB MG 160053

Reu:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 99395· CPF 044.***.***-16

Reu:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 099395· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 6000678-14.2023.4.06.3811/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO PARTE AUTORA: CLAUDIO MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) ADVOGADO(A): BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA (OAB MG160053) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO... (10/06/2026)

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