CLAUDIO MICHELI — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

22/11/1990

Valor

R$ 550.000,00

Autor

PATRICIA MICHELI MAIACPF

DANIEL MICHELICPF

APARECIDA DE FATIMA MACHADO MICHELICPF

CLAUDIO MICHELICPF

ELISABETH MICHELICPF

+ 32 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANT ANA ANGELI· OAB SP 227053· CPF 137.***.***-69

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

MARIA EUGENIA LACERDA· CPF 418.***.***-53

Autor:

ADAUTO CARDOSO MARTINS· OAB SP 217297· CPF 056.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

23/11/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

OSSIAN DE VASCONCELLOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANT ANA ANGELI· OAB SP 227053· CPF 137.***.***-69

Autor:

GISELE SANTOS LIMA· OAB SP 353844· CPF 376.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

ADAUTO CARDOSO MARTINS· OAB SP 217297· CPF 056.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELE MONARI, ANTONIO AUGUSTO AZAMBUJA MONTEIRO, ANTONIO ROSARIO DAIDONE, ANTONIO SAN GREGORIO PEREZ, BRUNO LEVI, ENID SCOTT, GENNY CASTRO DOS SANTOS PEIXOTO, GENNY ZLOCHEVSKY, HERBERT BUGER, JOAO OLYMPIO ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS ALBANO MIRANDA, LUCI DINALLI LIMA, LUIZ FREITAS MONTEIRO DA SILVA, MILTON BOTTURA, NELSON BOAVENTURA PACIFICO, CARMEN LUCIA FRANCELLI PIROLA, MARCIA MARIA CARMEN FRANCELLI, PEDRO PAULO FRANCELLI, SELM... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

23/11/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

OSSIAN DE VASCONCELLOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANT ANA ANGELI· OAB SP 227053· CPF 137.***.***-69

Autor:

GISELE SANTOS LIMA· OAB SP 353844· CPF 376.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

ADAUTO CARDOSO MARTINS· OAB SP 217297· CPF 056.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELE MONARI, ANTONIO AUGUSTO AZAMBUJA MONTEIRO, ANTONIO ROSARIO DAIDONE, ANTONIO SAN GREGORIO PEREZ, BRUNO LEVI, ENID SCOTT, GENNY CASTRO DOS SANTOS PEIXOTO, GENNY ZLOCHEVSKY, HERBERT BUGER, JOAO OLYMPIO ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS ALBANO MIRANDA, LUCI DINALLI LIMA, LUIZ FREITAS MONTEIRO DA SILVA, MILTON BOTTURA, NELSON BOAVENTURA PACIFICO, CARMEN LUCIA FRANCELLI PIROLA, MARCIA MARIA CARMEN FRANCELLI, PEDRO PAULO FRANCELLI, SELM... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

24/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

OSSIAN DE VASCONCELLOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANT ANA ANGELI· OAB SP 227053· CPF 137.***.***-69

Autor:

GISELE SANTOS LIMA· OAB SP 353844· CPF 376.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

ADAUTO CARDOSO MARTINS· OAB SP 217297· CPF 056.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELE MONARI, ANTONIO AUGUSTO AZAMBUJA MONTEIRO, ANTONIO ROSARIO DAIDONE, ANTONIO SAN GREGORIO PEREZ, BRUNO LEVI, ENID SCOTT, GENNY CASTRO DOS SANTOS PEIXOTO, GENNY ZLOCHEVSKY, HERBERT BUGER, JOAO OLYMPIO ALVES DA SILVA, JOSE CARLOS ALBANO MIRANDA, LUCI DINALLI LIMA, LUIZ FREITAS MONTEIRO DA SILVA, MILTON BOTTURA, NELSON BOAVENTURA PACIFICO, CARMEN LUCIA FRANCELLI PIROLA, MARCIA MARIA CARMEN FRANCELLI, PEDRO PAULO FRANCELLI, SELM... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 2.456,76

Autor

MICHELA PATRICIA MICHELICPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MICHELA PATRICIA MICHELICPF

Advogados

Reu:

NATALIA MENDONCA PORTO SOARES· OAB CE 38920· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2025)

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