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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLAUDIO MONTEIRO SILVA FILHO

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

ELIONARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EDMILSON PEREIRA DE SOUZACPF

EDSON DANTAS DOS SANTOSCPF

DILSON LOPES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO· OAB BA 16843· CPF 893.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO UMBELINO DOS SANTOS· CPF 801.***.***-97

Autor:

CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO· OAB BA 29468· CPF 025.***.***-29

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cosme Bispo Nonato Advogado: Gustavo Augusto De Souza Carmo (OAB:BA16843) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Interessado: Claudio Monteiro Da Silva Advogado: Gustavo Augusto De Souza Carmo (OAB:BA16843) Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Interessado: Constantino Cardoso Miranda Advogado: Gustavo Augusto De Souza Carmo (OA... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COSME BISPO NONATO

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

CONSTANTINO CARDOSO MIRANDA

DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

DILSON LOPES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JULIANA COSTA DOURADO· OAB BA 15767· CPF 669.***.***-87

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (22/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

ILANDIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS SILVA SANTOSCPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

FERNANDO DA SILVA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Outros

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO· OAB BA 35426· CPF 008.***.***-93

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lilian De Novaes Coutinho Fiuza Apelado: Antonio Dos Santos Apelado: Jose Valter De Lima Santos Apelado: Jose Carlos Silva Santos Advogado: Thiago Paiva De Azevedo (OAB:BA35426-A) Apelado: Fernando Da Silva Rocha Apelado: Ilandia Pereira De Oliveira Apelado: Davi Cintra Marinho Apelado: Claudio Monteiro Da Silva Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

DAVI CINTRA MARINHO

ILANDIA PEREIRA DE OLIVEIRA

FERNANDO DA SILVA ROCHA

JOSE CARLOS SILVA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414

Reu:

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 204.295,69

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DILMO OLIVEIRA LIMA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

ELIONARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

CONSTANTINO CARDOSO MIRANDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Cosme Bispo Nonato Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Embargado: Dilson Lopes Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Embargado: Daniel Ferreira Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Embargado: Edmilson Pereira De Souza Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Embargado: Edson Dantas Dos Santos Advog... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DILMO ANTONIO OLIVEIRA LIMACPF

ELIONARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EDMILSON PEREIRA DE SOUZACPF

EDSON DANTAS DOS SANTOSCPF

DILSON LOPES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de DILMO ANTONIO OLIVEIRA LIMA em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Trânsito em julgado (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.860,96

Autor

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/11/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA GOUVEIA DA SILVA

Reu

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉA MARTINS BAPTISTA· OAB RJ 101201· CPF 003.***.***-03

Reu:

ANDRÉA MARTINS BAPTISTA· OAB RJ 101201· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JORGE TOMIO NOSE FILHO E OUTRO(A)· OAB SP 277068· CPF 342.***.***-08

ALINE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 32876· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 32876· CPF 070.***.***-55

Autor:

JORGE TOMIO NOSE FILHO E OUTRO(A)· OAB SP 277068· CPF 342.***.***-08

Reu:

ALINE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 32876· CPF 070.***.***-55

Reu:

JORGE TOMIO NOSE FILHO E OUTRO(A)· OAB SP 277068· CPF 342.***.***-08

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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